DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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18MG (9,5MG/24H), ADESIVO TRANSDERMICO, UNIDADE 1.0 ADESIVO- obs:.QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6700 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250160; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240424 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.001696/2024-25. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ITEM 3: 1395595 - PECA DE MAO RETA, ROTACAO ATE PELO MENOS 20000 RPM, SPRAY EXTERNO, AUTOCLAVAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 219,9500. ITEM 4: 13956210 - CONTRA ANGULO ODONTOLOGICO, SPRAY EXTERNO, ACESSORIOS, ROTACAO ATE PELO MENOS 20000 RPM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.:208; VALOR UNITÁRIO: R$ 227,9800. ITEM 5: 13956210 - CONTRA ANGULO ODONTOLOGICO, SPRAY EXTERNO, ACESSORIOS, ROTACAO ATE PELO MENOS 20000 RPM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 66; VALOR UNITÁRIO: R$ 227,9800. ITEM 6: 13956010 - CANETA ALTA ROTACAO ODONTOLOGICA, ROTACAO ATE PELO MENOS 420000 RPM, AUTOCLAVAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs. QUANT.: 366; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,4200. ITEM 7: 13956010 - CANETA ALTA ROTACAO ODONTOLOGICA, ROTACAO ATE PELO MENOS 420000 RPM, AUTOCLAVAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.:119; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,4200. PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM 8: 1118832 - EQUIPAMENTO, FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS, LED, DE MAO, BATERIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 324,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240424; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 342/2025 PROCESSO Nº24001.041331/2023-52 PRÉ-RESERVA 1299715000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.077,13 (três mil setenta e sete reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (312379) - 24200244.10.305.172.20625. 03.339030.2.600.9200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/06/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ANTÔNIO ALVES AGUIAR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 443/2025 PROCESSO Nº24001.031619/2025-81 PRÉ-RESERVA 1374886000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: LICITA MED LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12.05.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e POLLYANE CASTRO GOMES

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de ESTABILIZADOR TECIDUAL para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.860.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3 .01 – R$ 1.000,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 1.859.000,00 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e MARCUS AURÉLIO ALMEIDA DA ROCHA .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 474/2025 PROCESSO Nº24001.022830/2025-11 PRÉ-RESERVA 1370056000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HCASG; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1ª de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12(doze) meses,contado da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$70.035,00 (setenta mil e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO