DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 533.011,00 (quinhentos e trinta e três mil e onze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 10,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 533.001,00 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/05/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E VITOR HUGO RODRIGUES MOMBACH. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$2.092.000,00 (dois milhões noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20.05.2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e ANTÔNIO DIB CARDEAL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 488/2025 PROCESSO Nº24001.023578/2025-59 PRÉ-RESERVA 1376152000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.034.427,02 (quatro milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Caio Figueiredo Juaçaba e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 531/2025 PROCESSO Nº24001.018428/2025-23 PRÉ-RESERVA 1368707000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240846, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.01.50 09100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/05/2025; SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e VERA APARECIDA TREVISANO KONDOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 543/2025 PROCESSO Nº24001.089473/2024-81 PRÉ-RESERVA 1358748000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/ SESA CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TREINAMENTOS, CALIBRAÇÃO E ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA , COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E PARCIAL DE ACESSÓRIOS ORIGINAIS, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES VENTILADORES MECÂNICOS PULMONARES DO FABRICANTE/MARCA GETINGE, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03 .339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02.06.2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e Marcus Aurélio Almeida da Rocha.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 556/2025 PROCESSO Nº24001.020383/2025-57 PRÉ-RESERVA 1374026000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: . Constitui objeto deste contrato a aquisição de nutrição , de acordo com as especificações