DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 91.075,44 (noventa e um mil setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00553 - 24200744.10.30 2.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/05/2025 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 562/2025 PROCESSO Nº24001.039164/2025-41 PRÉ-RESERVA 1379685000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/ SESA; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$16.160,00 (dezesseis mil e cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14870 – 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 .30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 584/2025 PROCESSO Nº24001.037477/2025-65 PRÉ-RESERVA 1378349000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação DOE. VALOR GLOBAL: R$700.000,00 (setecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.17 1.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 (Tesouro Estadual) FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 587/2025 PROCESSO Nº24001.029801/2025-71 PRÉ-RESERVA 1379206000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA (IMTAVI) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: contrato a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada , direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$1.257.615,01 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 04.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luciana Noroes Gomes.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 590/2025 PROCESSO Nº24001.023148/2025-37 PRÉ-RESERVA 1379333000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.790.577,05 (dois milhões, setecentos e noventa mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.0 3.339039.1.5009100000.0 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/06/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº: 24001.021971/2025-16 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar medicamento (item 01 - ATADURA DE CREPOM, NÃO ESTÉRIL, (10CM/21,8G) , FAIXA CONTÍNUA DE TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELÁSTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%, COM BORDAS DELIMITADAS), para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceara, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Avaliando que o material médico hospitalar, ATADURA, especificados na Planilha de Quantidades – Anexo I, PE. 20240107, não possuem Ata de Registro de Preço vigente e o processo licitatório nº. 24001.017621/2023-85, encontra-se aguardando parecer. PE: 20240425 não possuem Ata de Registro de Preço vigente e o processo licitatório nº. 24001.043841/2023-64, encontra-se aguardando proposta. Analisando que ATADURA, são importantes para o tratamento de lesões e para a recuperação de pacientes, sendo fundamentais para imobilizar e estabilizar fraturas, promover a cicatrização e prevenir infecções. Discorrendo a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse material médico hospitalar, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial; VALOR GLOBAL: 4.880,64 ( quatro mil, oitocentos e oitenta reais, sessenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 03.06.2025 Icaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 03.06.2025 Icaro Tavares Borges.

Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA