DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025
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acompanhamento social e preventivo da Coordenadoria de Saúde do Policial Civil; conforme processo nº 10051.012521/2025-24, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO | A QUE SE REFERE | A PORTARIA Nº477/20 | 25-DIFIN D | E 15 DE M | AIO DE | 2025 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Í | Ã | DIÁRIAS | |||||
| NOME | MATRCULA | CARGO/FUNO | ORIGEM | DESTINO | |||
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| SÔNIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO | 115.348-1-3 | Assistente Social | Fortaleza | Iracema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ | 054.568-1-9 | Agente de Administração | Fortaleza | Iracema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| VANESSA LÚCIA DA SILVA | 300.306-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Iracema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| DAVID NASCIMENTO CÂMARA | 300.864-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Iracema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| CARLOS ALBERTO RODRIGUES | 012.674-1-6 | Motorista | Fortaleza | Iracema | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.642,85 |
PORTARIA Nº489/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CLEIDSON PEREIRA FERNANDES , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Canindé, matrícula nº 301.198-1-9, que viajou para Canindé, do dia 19/05/2025 ao dia 23/05/2025, com a finalidade de participar do Curso Básico de Inteligência - Turma II; conforme processo nº 10051.013202/2025-36, concedendo-lhe quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. *** *** ***PORTARIA Nº491/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO , ocupante do cargo de Oficial de Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 404.967-1-8, que viajou para Fortaleza, no dia 01/05/2025, com a finalidade de recambiar custodiado; conforme processo nº 10051.011791/2025-18 , concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº516/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza, no dia 15/05/2025, com a finalidade de recambiar presos; conforme processo nº 10051.013118/2025-12, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. *** *** ***PORTARIA Nº538/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias e ajuda de custo para o Delegado-Geral da Polícia Civil MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA e demais SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem a ser realizada para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, com a finalidade de acompanhar o Secretário de Segurança Pública do Ceará em visita institucional, para tratar de assuntos de interesse da Segurança Pública do Estado do Ceará; conforme processos nº 10051.014335/2025-20 e nº 10051.014316/2025-01, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 5º e seu parágrafo único; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº538/2025-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2025
| CARGO/ | DI | ÁRIAS | AJUDA DE | PASSAGEM | TOTAL | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR (R$) |
ACRÉSCIMO | TOTAL (R$) |
CUSTO (R$) |
(R$) |
(R$) |
| MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA |
198.375-1-3 | Delegado Geral | I | 29/05/2025 a 01/06/2025 |
Fortaleza-CE para Rio de Janeiro-RJ |
3 e 1/2 | 420,58 | 50% | 2.208,04 | 420,58 | 4.023,46 | 6.652,08 |
| MARCOS AURÉLIO |
404.183-1-2 | Delegado (Assessoramento Técnico) |
I | 29/05/2025 a 31/05/2025 |
Fortaleza-CE para Rio de Janeiro-RJ |
2 e 1/2 | 420,58 | 50% | 1.577,17 | 420,58 | 5.113,14 | 8.175,41 |
| ELIAS DE | Fortaleza-CE | |||||||||||
| FRANÇA | Delegado | II | 01/06/2025 a 02/06/2025 |
para Rio de Janeiro-RJ |
2 | 354,84 | 50% | 1.064,52 | - | |||
| PEDRO | Oficial | 29/05/2025 | Fortaleza-CE | |||||||||
| TOMAZ JUNIOR |
405.074-1-8 | Investigador de Polícia |
Il | a 02/06/2025 |
para Rio de Janeiro-RJ |
4 e 1/2 | 354,84 | 50% | 2.395,17 | 354,84 | 5.113,14 | 7.863,15 |
| TOTAL | 22.690,64 |
*** *** * PORTARIA Nº548/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo de Inteligência do DPI SUL da cidade de Juazeiro do Norte/CE, que viajaram para Fortaleza, do dia 23 a 24 de maio de 2025, em objeto de serviço, com a finalidade de levar