DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025 133
PORTARIA Nº235/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04325/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora MARIA DE LOURDES MENEZES CAVALCANTE , matrícula nº 001091, folha 07, para a Segunda Vice-Presidência, a partir de 03 de junho de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 04 de junho de 2025.
Deputado De Assis Diniz
PRIMEIRO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº889/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mariely Santiago Rebouças 048.473.813-51 |
029.288 AG: 607 C/C: 70.970-0 |
Membro Executivo Nível II FNC 11 |
Varjota - CE | 02/05 a 03/05/2025 | Terrestre | Acompanhar e dar suporte logístico à turma do Programa Alcance Enem no núcleo Municipal de Varjota |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº1035/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Yuri Passos Santos 046.948.633-39 |
033.254 AG: 0607 C/C.; 27775-4 |
Supervisor Nível I FNC 01 |
Brasília - DF | 26/05 a 29/05/2025 | Aéreo | Representar a ALECE na V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. |
R$ 400,00 | R$ 1.600,00 |
| Maria da Conceição | 001053 AG 0607 | Representar a ALECE na | ||||||
| Leite Pinheiro Machado 284.597.253-91 |
. : C/C; 67353-6 |
Técnico Legislativo | Brasília - DF | 26/05 a 29/05/2025 | Aéreo | V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. |
R$ 400,00 | R$ 1.600,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº1036/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Erica Nayane Oliveira Praciano 030.386.423-04 |
038.082 AG.; 2999 C/C.; 390554-3 |
Assessora Técnica Nível IV AL 004 |
Tianguá -CE | 26/05 e 27/05/2025 | Terrestre | Participar do 1º seminário da procuradoria da mulher de Tianguá. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
| Cícero dos Reis Gomes 844.312.023-15 |
004.030 AG: 1781 C/C.; 20279-7 |
Supervisor Nível I FNC 1 |
Tianguá -CE | 26/05 e 27/05/2025 | Terrestre | Participar do 1º seminário da procuradoria da mulher de Tianguá. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
| Viviane Alice Brito de Queiroz Brasil 017.573.653-70 |
030.114 AG; 607 C/C; 15594-2 |
Assessora Técnica Nível II FNC 07 |
Tianguá -CE | 26/05 e 27/05/2025 | Terrestre | Participar do 1º seminário da procuradoria da mulher de Tianguá. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº1037/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Clodualdo de Sousa 154.988.833-15 |
025.831 AG: 607 C/C: 0069874-1 |
Servidor Motorista | Itarema - CE | 20/05/2025 | Carro Oficial | Viajar a serviço da frente parlamentar da ALECE. |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº1050/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: