DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº1082/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 361, de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1091/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 361, de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

PORTARIA Nº1099/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 361, de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

PORTARIA Nº1152/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 361, de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

OBS: CALCULOS FEITO CONFORME COTAÇÃO DO DOLAR TURISMO, UOL.ECONOMIA, VALOR R$5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DIA 04/06/2025. Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES COPOS DESCRTÁVEIS ,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 17/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01291/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 17/2025; II - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM –01 Copos plásticos descartáveis termoformados para água, fabricados com resina termoplástica de polipropileno (PP), na cor transparente, com capacidade aproximada para 150ml, (considerar-se-á capacidade aproximada aquela que variar até 30ml para mais), com as referências indicativas em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével na parte inferior da base. O material deverá atender ao que dispõe a NBR 14.865.2/2021. Embalagem: acondicionados em mangas plásticas (100 copos por manga), devendo as mangas plásticas terem identificações impressas de padrão ABNT, capacidade total, quantidade e peso mínimo de cada copo e conformidade com a Norma de Qualidade NBR-14.865.2/2021. Marca de Referência: FC Oliveira, Maratá ou similar ou de melhor qualidade. Exclusivo para ME/EPP. QUANTIDADE: 10.500; UNIDADE: Pacotes com 100 Unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,65. ITEM – 02 Copos plásticos descartáveis termoformados para café, fabricados com resina termoplástica de polipropileno (PP), na cor branca leitoso, reforçados com frisos laterais, com capacidade aproximada para 50ml, (considerar-se-á capacidade aproximada aquela que variar até 30ml para mais), com as referências indicativas em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével na parte inferior da base. O material deverá atender ao que dispõe a NBR 14.865.2/2021. Embalagem: acondicionados em mangas plásticas (100 copos por manga), devendo as mangas plásticas terem identificações impressas de padrão ABNT, capacidade total, quantidade e peso mínimo de cada copo e conformidade com a Norma de Qualidade NBR-14.865.2/2021 Marca de Referência: FC Oliveira, Maratá ou similar ou de melhor qualidade.Exclusivo para ME/EPP. QUANTIDADE: 2.850; UNIDADE: Pacotes com 100 Unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,49. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa F. C. SOARES E SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.921.476/0001-89, REPRESENTADA por FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL