DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2025-SEDUC – O Agente de Contratação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 06 de Junho de 2025 , Classificou os Projetos de Vendas do Processo Licitatório Chamada Pública Nº CP-002/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensina junto a Secretaria de Educação de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - COOPERAGRI, CNPJ: 33.189.459/0001-34; foi Declarada Ganhadora dos Itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32 e 33 do Termo de Referência, parte integrante do Edital, com o VALOR TOTAL de R$ 919.999,08 (Novecentos e Dezenove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oito Centavos). COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS – COAC, CNPJ: 49.423.655/0001-61; foi Declarada Ganhadora dos Itens, 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32 e 33 do Termo de Referência, parte integrante do Edital, com o VALOR TOTAL de R$ 904.761,04 (Novecentos e Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Quatro Centavos). ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSESNTAMENTO DOIS DE MAIO, CNPJ Nº 09.465.441/0001-33; foi Declarada Ganhadora dos Itens, 6, 14, 18, 22, 23 e 25 do Termo de Referência, parte integrante do Edital, com o VALOR TOTAL de R$ 756.939,81 (Setecentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 04.604.578/0001-08; foi Declarada Ganhadora dos Itens, 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 do Termo de Referência, parte integrante do Edital, com o VALOR TOTAL de R$ 3.805.627,71 (Três Milhões Oitocentos e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, CNPJ Nº 32.001.740/0001-39; foi declarada ganhadora dos itens, 7 e 21 do Termo de Referência, parte integrante do Edital, com o VALOR TOTAL de R$ 611.067,35 (Seiscentos e Onze Mil Sessenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos). COOPEMACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEIOS AGRICULTORES DO CEARA, CNPJ Nº 20.126.518/0001-83; foi declarada ganhadora do item, 25 do Termo de Referência, parte integrante do Edital, com o VALOR TOTAL de R$ 31.088,25 (Trinta e Um Mil Oitenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). TOTALIZANDO O VALOR de R$ 7.029.483,24 (Sete Milhões Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos), ressaltamos ainda que: no item 4 (ABÓBORA / JERIMUM CABOCLO) restaram 643 unidades não arrematadas, Totalizando o Valor de R$ 3.922,30 (Três Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Trinta Centavos). Abre-se prazo recursal de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 06 de Junho de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E RETOMADA DA SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. O secretário de Governo, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, arrematante do “GRUPO DE ITENS 01” e “GRUPO DE ITENS 02”, apresentou, no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. No entanto, a empresa RACKEL DE FREITAS SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.490.295/0001-33, arrematante do “GRUPO DE ITENS 03” deixou de apresentar no prazo estabelecido as devidas amostras do grupo de itens arrematado. Em decorrência do não envio das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de Junho de 2025 , através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024-SEAFIN – A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, JULGA POR BEM, NO EXERCÍCIO DE NOVO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA, FUNDADO EM FATOS SUPERVENIENTES, E EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO, ANULAR, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 71, INCISO III, PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 14.133/2021, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024-SEAFIN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FICA A PARTIR DESTA DATA ASSEGURADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 165, I, “D”, DA LEI Nº 14.133/2021. GUARACIABA DO NORTE-CE, 06 DE JUNHO DE 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.28.01 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.02 , PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 12.361.0235.2.035.0000 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.39.00 PRAZO DE VIGÊNCIA : CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO A 28 DE MARÇO DE 2026. CONTRATADA : NORDESTE LOCACOES E SERVIÇOS LTDA – ME VALOR GLOBAL : R$ 1.161.151,06 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA : CELIANO VERISSIMO CAVALCANTE ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 28 DE MAIO DE 2025 ARNEIROZ/CE, 28 DE MAIO DE 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.01 - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 031/2025 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E CIRÚRGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ESPAÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 10/06/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 23/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 23/06/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 06 DE JUNHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO