DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, FAZ SABER QUE PELO PRESENTE TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RASTREADOR VEICULAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ/CE, SENDO ALTERADAS AS EXIGÊNCIAS DO ITEM 11.1.5. HABILITAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL E 13.2.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. ASSIM, FICA RETIFICADO O EDITAL, SENDO QUE EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 55, §1º DA LEI 14.133/21, O PREGOEIRO EMITE O PRESENTE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES E DESCRIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS. POR FIM, FICA O EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 CONSOLIDADO COM A VERSÃO ANEXA. ICAPUÍ-CE, 05 DE JUNHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO QUE CIRCULOU NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. A retificação será feita no aviso. Onde Lê-se : O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS COM 46,06 M² - GROAIRAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. Leia-se : O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS COM 46,06 M² - GROAÍRAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. Groaíras - CE, 06 de junho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Edital Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - GM/SRP. A Secretaria de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria de Saúde - SESA, Tornam público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 001/2025-GM, referente ao objeto Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos das diversas secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das propostas: a partir de 09/06/2025 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - Licita + Brasil (https://licitamaisbrasil. com.br/). Abertura das propostas:26/06/2025 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - Licita + Brasil, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte. ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]). Limoeiro do Norte/CE, 09/06/2025. Alberto de Oliveira Lima - SESPORT, José Wilson Loures Assis - SOSP, Dilmar Amaral Silva - SEMAS, Ana Maria Alves Albuquerque - SEMED e Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - SESA - Ordenadores de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1102.02/2025-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/000153, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.XXX.XXX-76. Do acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024-01, através do presente termo aditivo, teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote III - Carnes: Lista por: Item - Especificação - Unid. - Valor Contratado - Valor Realinhado; 01 - Carne bovina moída congelada embalagem 1000G. Laredo - Kg - R$ 13,75 - R$ 16,61; 02 - Carne Bovina - Corte Acém Congelado - Pacote de 1KG. Masterboi - Kg - R$ 26,25 - R$ 30,00; 03 - Carcaça de frango inteiro congelado sem tempero, sem miúdo, sem pé e sem cabeça. Tijuca - Kg - R$ 11,63 - R$ 12,74; 04 - Peito de frango sem osso. Ave Nova/Cancão/Bonasa - Kg - R$ 20,00 - R$ 19,77; 05 - Carne de bovino sem osso patinho em iscas congelada. Master Boi/Fortboi - Kg - R$ 22,40 - R$ 26,59; 06 - Carne bovina - Alcatra - bife congelado com peso aproximado de 110 a 130 gramas. Master Boi/Fortboi - Kg - R$ 22,35 - R$ 26,70. Prazo de duração: 31 de dezembro de 2025 . Cedro-CE, 06 de junho de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Carona a seguir: Processo Adesão N° 001.2025, Objeto: Aquisição de veículo para transporte diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar Ore 1 e Ore 3, para atender as necessidades das unidades de ensino da Rede Pública do Município de Ipueiras - CE; Contratados: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos LTDA; Contrato Nº: 20250179, Valor Global: R$ 1.308.800,40, IVG BRASIL LTDA ; Contrato Nº: 20250180, Valor Global: R$ 1.491.457,47 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610335.2.047 Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52; Prazo de Vigência do Contrato: 20 de Fevereiro de 2025 a 06 de Janeiro de 2026. Ipueiras/CE, 20 de Fevereiro de 2025, Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária Municipal de Assistência e Proteção Social da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Junho de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05.06.01/2025.05SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de brinquedos, fornecimento de atrações para eventos infantis e locação de carrinho de pipoca, picolé e algodão doce, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Proteção Social de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 06 de Junho de 2025. Rosa Maria Rodrigues Araujo Praciano - Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 23 de junho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2025, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente destinada a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos. brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 06 de junho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 001-2025 - SMIU cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de construção de uma passagem molhada na localidade Pau D’arco no Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 25/06/2025. Catarina – CE, 09 de junho de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.