DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação do Edital de Pré-Qualificação. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Edital de Pré-Qualificação Nº 2025.06.04.01IMAC cujo objeto é Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de coleta manual e mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas das atividades de limpeza urbana (lixo diversificados) e equipe padrão para manutenção em áreas verdes na sede, distritos e Zona Rural do Município de Caucaia/CE, a documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 09 de junho de 2025 até às 15h do dia 25 de junho de 2025. (Horário de Brasília). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 05 de junho de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Gestão - Procedimento: Chamamento Público Nº 2025.04.23.1. Objeto: A gestão pactuada das ações e serviços de apoio escolar em entidades escolares e demais órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo contratante na Rede Pública municipal de Ensino. Número do contrato: 2025.05.29.1EDUC. Contratante: Secretaria de Educação - FUNDEB. Contratada: Instituto de Apoio à Tecnologia, Educação, Gestão e Inovação-ITG. Valor total: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Data da assinatura do Contrato: 29 de maio de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Signatários: Gezenira Rodrigues da Silva e Maria Helena Rodrigues de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 015/2025-SESA/SRP - Tipo: Menor preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, incluindo os custos (espaço físico, equipamentos, materiais, etc) e responsabilidades relacionadas a prestação dos serviços, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 09 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 25 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 25 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025060501. A Câmara Municipal de Acarape/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para a Câmara Municipal de Acarape/CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e anexos, tipo menor preço unitário. Início da entrega das propostas: a partir de 09.06.2025 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 27.06.2025, às 09h00 (horário de Brasília). O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.gov.br/pncp/pt-br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.camaraacarape.ce.gov.br. Acarape/CE, 06 de junho de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0014/2025. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público a Abertura de Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 0014/2025 para o credenciamento de interessados visando a prestação de serviços de lavagem, higienização e conservação da frota de veículos próprios e locados do Município de Quixeré, compreendendo a limpeza interna e externa no espaço designado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O Credenciamento será iniciado a partir a partir de a partir de 09 de junho de 2025 e encerramento até 08 de junho de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 09 de junho de 2025. Francisco Jarbas Alves, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Pré-Qualificação n° 09.006/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 01 de Julho de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.006/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado a CE-354, no Município de Guaiúba - CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 06 de junho de 2025. Jose Wellington de Melo Gonçalves Junior- Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 09.005/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.005/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Itacima a localidade de Carrapateira (primeira etapa), no Município de Guaiúba - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do “compras gov”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do “compras gov” dar-se-á até às 08h59min do dia 25/06/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 25/06/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 25/06/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 06 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.008/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 10 de junho 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.008/2025, Tipo Menor Preço Por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar destinado aos alunos do berçário ao ensino fundamental, da rede pública de ensino do Município de Eusébio - CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 25 de junho de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 06 de junho de 2025. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti. A Secretaria de Educação do Município de Mauriti-CE torna público a Errata ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.05.15.09/SME, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.12.23.01/PE, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no atendimento dos alunos do ensino fundamental I, II, médio do município de Mauriti/CE. Fica corrigido o número do aditivo, onde se lia “4º Aditivo”, leia-se “3º Aditivo”. O referido termo aditivo foi assinado em 15 de maio de 2025. Mauriti-CE, 05 de junho de 2025. Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.