DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.06.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.06.1. Objeto: fornecimento de serviços a serem prestados na realização de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 30 de junho de 2025 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov. br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 06 de junho de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2025-SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás - Ceará (MAPP 2804), conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, Tesouro Municipal e Estadual, sob a dotação orçamentária nº 0701.15.451.0035.1.014, Elemento de Despesas nº 40.44.51.00. Valor do contrato: R$ 1.105.099,48 (Um milhão, cento e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo de vigência: O Prazo de Vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pelo contratante: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Assina pelo contratada: Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Representante Legal da Empresa Foco Locação Ambiental - LTDA. Jucás - CE, 06 de junho de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.04.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06.04.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das propostas: 23/06/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – Título: AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 20250526/INF-PQ – Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS VIASANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITAL. – Data de recebimento a partir de 09 de junho de 2025 – Horário: 09:00:00hs – Local: Sala de licitação situada a Rua Major Sales, 28, Centro - Umirim-CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes. tce.ce.gov.br, https://www.umirim.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17:00 – Agente de Contratação: Marcelo Wagner Alves Ferreira . Umirim-CE, 06 de junho de 2025.

*** *** * CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA -** EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. O Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA, torna público o Extrato de RESCISÃO ao TERMO DE CONTRATO nº. 01.23-AMSA-TP-2. decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.23-AMSA-TP - cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE ACARAPE DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. CONTRATANTE: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.658.271/0001-49. DATA DA RESCISÃO: 2 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso XVI c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93. Marcos Venicios Norjoza Gonzaga - Presidente do Consórcio AMSA.

CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. O Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA, torna público o Extrato de RESCISÃO ao TERMO DE CONTRATO nº. 01.23-AMSA-TP-1, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.23-AMSA-TP - cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE PACOTI DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. CONTRATANTE: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.658.271/0001-49. DATA DA RESCISÃO: 2 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso XVI c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93. Pacoti (CE), em 2 de junho de 2025. Marcos Venicios Norjoza Gonzaga - Presidente do Consórcio AMSA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202506030001. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202506030001 , oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.070/2025-PE , tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de construção (com base no maior desconto percentual unitário sobre a tabela SINAPI/SEINFRA, com desoneração, abrangência CEARÁ), para atender as necessidades de manutenção e reparo do prédios e ambientes públicos das diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES, CNPJ nº 15.608.777/0001-00, no valor global de R$ 1.595.039,14 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, trinta e nove reais e catorze centavos).** Órgão Gestor - Secretaria Municipal de Educação. Secretário: Francisco Lione Silva de Sousa. Representante da empresa: Michelle Ribeiro de Menezes. Ubajara - CE, 03 de junho de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de julho de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE** , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@ groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov. br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 06 de junho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2500020701-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias, em razão da necessidade de alterações do termo de referência. Ana Cláudia Pimenta Felício Saldanha.