DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de julho de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR ÁGUA FILTRADA DE QUALIDADE PARA CONSUMO , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 06 de junho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de julho de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS VOLTADOS AO ESTUDO DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA LOCAL, COM FOCO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM CONHECIMENTO MAIS APROFUNDADO SOBRE A REALIDADE MUNICIPAL , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 06 de junho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 02 de Julho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SEDAMA-CP.2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME O ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 06 de junho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.27.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira - AVISO DE ADENDO AO EDITAL - Chamamento Público Nº 2025.05.27.1 – Secretaria Municipal de Saúde. A comissão de Contratação do Município de Altaneira/CE, torna público para conhecimento dos interessados ADENDO ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I constante na publicação inicialmente realizada, em observância à Termo de Retificação em anexo, quanto ao Processo em epígrafe, a qual altera substancialmente a execução dos serviços e consequentemente à elaboração de propostas. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 25 de junho de 2025, às 09:00, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 06 de junho de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.06.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de produção, organização e execução de eventos institucionais, reuniões oficiais, solenidades e inaugurações promovidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Junho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de Junho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 06 de Junho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.06.1 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.03.1. Objeto: contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Fabinho Testado, para apresentação no 42º Forró de São Pedro do CSU, a se realizar no dia 28 de junho de 2025 na cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante:Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 –13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: FT SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.998.900/0001-05, neste ato representada pelo Senhor Alberto Salomão Cavalcante Simões. Valor Global do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Várzea Alegre – CE, 06 de Junho de 2025.Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.06.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.06.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de junho de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de junho de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 6 de junho de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 01.005/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de julho de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www. bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Lote, tombada sob o n° 01.005/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na elaboração e envio da REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), bem como em recursos humanos, com acompanhamento na elaboração e processamento da folha de pagamento, envio de informações ao SIM/TCE, bem como orientação de atos, implantação e aprimoramento de rotinas em conformidade com A legislação vigente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:30 (dez horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 17 de julho de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 06 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 – SEDUC/CELOS – Retificação ao Aviso de Licitação que circulou no dia 06 de Junho de 2025. A RETIFICAÇÃO será feita na Modalidade do processo. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico. LEIA-SE: Concorrência Eletrônica. Aracati-CE, 06 de Junho de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**