DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE 014.2025-DIVERSAS. O(A) Sec. de Planejamento, Administração e Gestão - SEPLAG, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE014.2025-Diversas. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em procedimentos fiscais visando o aprimoramento, acompanhamento, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento, gestão, controle fiscal e financeiros, serviços de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, do Plano Plurianual - PPA e da Lei Orçamentaria Anual - LOA, serviços de execução, levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI de interesse das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de junho de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.06.02.PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 25 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.06.02.PE. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, acompanhamento e avaliação dos resultados dos atendimentos realizados pelo Câmara Móvel da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com vistas à melhoria contínua da prestação dos serviços ofertados à população do Município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/ acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Av. Prefeito Maurício Brasileiro S/N, Parque Liberdade CEP 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de junho de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.06.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.06.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte e manutenção de sistema integrado de autenticação de usuários e análise estatística de acessos à rede Wi-Fi pública da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de garantir a segurança da informação, atender às exigências do Marco Civil da Internet, bem como permitir a coleta e o tratamento legal de dados básicos dos visitantes, visando à geração de relatórios gerenciais que subsidiem a formulação de políticas públicas, aprimorem o atendimento institucional e promovam a transparência e a inclusão digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https:// cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Av. Prefeito Maurício Brasileiro S/N, Parque Liberdade CEP 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de junho de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.06.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.06.06.1, cujo o objeto é o Contratação de serviços a serem prestados na ornamentação, locação de estruturas e equipamentos, organização e infraestrutura para eventos diversos a serem realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo em Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 10 de Junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 25 de Junho de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 25 de Junho de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 06 de junho de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00 do dia 24 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.001/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO (EMULSÃO ASFÁLTICA) PARA PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADOA FRIO, A SER UTILIZADONA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS. O edital e seus anexos, poderãoser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-https://quixada. ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 03 de junho de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Maranguape. O Agente de Contratação da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas do Município de Maranguape, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 10, § 1º da Lei nº 12.232/2010, RESOLVE: Tornar pública a relação dos profissionais, inscritos na Chamada Pública nº 03.005/2025-CR, para sessão pública a ser realizada no dia 23 de junho de 2025, às 10:00, na Sede da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro, Maranguape/CE. Onde serão sorteados os membros titulares da Subcomissão Técnica, formada nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010, para fins de consecução do julgamento técnico nos procedimentos licitatórios da Concorrência para licitação de serviços de publicidade. Profissionais Credenciados são: Luciano Cléver Mesquista Martins; Ariadna Medeiros Gonçalves dos santos; Felipe Clisma Miranda da Silva; Rochele de Araújo Lima; Suely Frota Bezerra; Jorge Wellington da Costa; Jóslen Barros Herbster; Robério Cardoso Lessa; Priscila Texeira Lima; Suellane Kele Costa de Sousa Fernandes. Qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação supra mediante fundamentos jurídicos plausíveis até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio de que trata a relação anterior. Este ato vigorará a partir da data de sua publicação. Opson Marques de Oliveira , Agente de Contratação, Maranguape/CE , aos 05 de junho de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de junho de 2025 às 08h:30mi n (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 0406.01.2025PE com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de petróleo em Botijões de 13KG e Botijões Completos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Pacoti-CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal. Pacoti, 06 de junho de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Extrato de Contrato nº. 202505050005. Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Educação – CNPJ nº 07.891.682/0001-19. Contratada: Rafael Andrade de Sousa Veiculos Ltda – CNPJ nº. 37.658.271/000149. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-002/2025 - SEMEB. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de prestação de Serviços de Locação de Veículos, para realizar o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Valor Global: R$ 2.147.606,04 (Dois milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e seis reais e quatro centavos). Da Dotação e Recursos: 0901 12 361 0003 2.043 – Manutenção do Transporte Escolar na Educação Básica / 0901 12 362 0005 2.046 – Manutenção do Transporte Escolar / 0901 12 364 0005 2.047 – Apoio a Estudantes Universitários; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 05 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Tabuleiro do Norte. Signatários: Ronaldo Guimarães Malveira (Secretário de Educação) / Rafael Andrade de Sousa (Representante Legal), respectivamente Contratante e Contratado.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2025.05.12.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Marcopolo SA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo Ore 1 e ônibus urbano escolar acessível, do tipo ONUREA piso alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor (R$ 1.232.301,22). Mauriti/CE, 12 de maio de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e a Sr. Sidnei Vargas da Silva.