DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº103/2025 NUP: 27001.002116/2025-96 (IG: 1381758000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado na Rua Francisco Pita, 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria de Cultura (SECULT) - Theatro José de Alencar (TJA), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 1.104.144,54 (um milhão, cento e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004383/2025-14 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 130/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOEL MADEIRA BARROSO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 05/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/06/2025: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOEL MADEIRA BARROSO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20250007

NUP: 43022.005213/2025-49

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250007 – cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO GALPÃO GP-05 DA CEASA, EM MARACANAÚ-CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO CEASA MARACANAÚ (ATLAS ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA E SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA) pelo valor global de R$ 3.610.101,08 (três milhões, seiscentos e dez mil, cento e um reais e oito centavos). Em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250006

NUP: 10001.001485/2025-69

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250006 – CONSTRUÇÃO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE EM TIANGUÁ- CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA , pelo valor global de R$ 5.710.884,95 (cinco milhões, setecentos e dez mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 016/2024 NUP Nº43022.011473/2024-72

No Diário Oficial nº 102 ,de 03 de junho de 2025, que publicou o TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA . ONDE SE LÊ: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023, NUP: 43022.011473/2024-72. IG 1381990000 ; LEIA-SE: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024, NUP: 43022.011473/2024-72. IG 1381990000.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº0085/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: O&M CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção de ETAS, com Fornecimento de Materiais , no âmbito da UNMTN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250001 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0634.000009/2024-32 -Cagece- contrato 0085/2025 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Será de 30 (trinta) meses, contado a partir da data da última assinatura; VALOR GLOBAL: 9.154.986,29 (nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Cláudia Elizângela T. Caixeta Freire Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Ivan Randal Pompeu Moreira da Justa Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE