DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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2.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 181275. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – ALBEGERIO COSTA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TIAGO FONTELES DE ARAUJO, 02-LIGIA DE SOUZA NASCIMENTO LOPES. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050099202407/PRE-RESERVA : 1361334

CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, neste ato representada pela diretora LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-54, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a construção de uma subestação de 150 KVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20441, Termo de Participação nº 2024/017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20441, Termo de Participação nº 2024/017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20441 e Termo de Participação nº 2024 / 017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa)dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 103.790,00 (cento e três mil, setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 – 182276. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS , CONTRATADA-ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Andrezza Lima Saboia Ribeiro , 02-Marla Deiliane Oliveira de Paiva. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 228/2025/NUP: 22001.083958/2024-36 IG: 1348068000 SACC: 1374316

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA – EPP , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP – ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEM TIPO II 12 SALAS + LABORATÓRIOS) , NO MUNICÍPIO DE PACAJUS – CE), nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240114 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 13.171.669,86 O valor total da contratação é de R$ 13.171.669,86 (treze milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.11295.03.449051.1.500.9100000.0 500 TESOURO DO ESTADO 22100022.12.362.231.11295.03.449051.1.544.9200000.1 544 FUNDEF . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante MIELLI XIMENES RIPARDO Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. BRUNO BARBOSA VIANA 2. JOSE HERIBERG LOPES DE SOUSA Fortaleza,05 de junho de 2025

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030883/2025-71/IG-1381756

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, estabelecida na CE, 356, S/N, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP Telefone (85) 3347-0890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: MARIA MILENA CANDIDO QUEIROZ , situado no Sítio Araticum, S/N, Zona Rural, município de Mulungu/CE, CEP 62.764-000, RG nº 20086449883-0, CPF 614.495.063-05, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.295,32 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.07.339030.55200.1 – 12730 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano- CONTRATANTE – Maria Milena Candido Queiroz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Ritielhe Alves , 02-Marilia Vinhas de Paula. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077956/2025-99/ IG: 1382678

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: ELIENE FÉLIX DE OLIVEIRA , com sede na Avenida 22 de Janeiro, s/n, Cajuais, Icapuí - CE, CEP: 62.810-000, Fone: (88) 9 9415-9940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.170.017/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Eliene Félix de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Água Minera l, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10452, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de