DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10452, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10452 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.733,28 (dezenove mil, setecentos e trinta e três reais e vinte oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 17656 . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE – Eliene Félix de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Wilame da Silva, 02- Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081924/2025-98/ IG: 1382196

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, Maracanaú – CE, CEP: 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua João Ramalho, 32D, Bairro Parque São José, Fortaleza – CE, CEP: 60.730-290, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11476 e Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11476 e Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11476 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.OE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.072,80 (quarenta e um mil setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03. 339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02- MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.136868/2024-55/IG: 1374138

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N Centro, CEP: 62.140-000, no município de Massapê-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-ME , com sede na Rua Joaquim Ribeiro, nº555, Sala 07, centro – CEP: 62.022-305, no município de Sobral-CE, Fone: (85) 99853.3650, inscrita no CNPJ: 47.591.210/0001-65, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr (a) Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ADAPTAÇÕES E MODERNIZAÇÃO DUAS SALAS DE AULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32766, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32766, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32766 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 ( cento e oitenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 79.990,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 – 1272. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Maria de Sousa, 02- Francisco Julivando Rocha Frota. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10642.742025/16/IG-1380766

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira De Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone(88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº. 57.604.085/0001-34, com sede à Rua Chico França, 330 Bairro: Messejana, Loja 006, Fortaleza - Ce., CEP: 60.871-100, daqui por diante denominado CONTRATADO ,representado neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/08197 Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08197, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08197e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina/ ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado apartir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima- CONTRATANTE – Cleiton de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA, 02-KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR . Fortaleza, 05 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR