DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO- CONTRATANTE – SEVERINO FRANCISCO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ . Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10642.392025/05/IG-1380754

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº. 49.762.368/0001-86, com sede à Rua: Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38, Bairro: Centro, Catarina - Ce., CEP: 63.595-000, daqui por diante denominado CONTRATADO ,representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/08198 Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08198, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08198 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima- CONTRATANTE –Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA, 02-KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR. Fortaleza, 05 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071541/2025-10/IG-1381367

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, estabelecida à Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca-CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631–2566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA , situado na Sitio Guaribuna, Zona Rural, n.° S/N, município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000 inscrita no CNPJ sob n.° 51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 27.455,34 (Vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto- CONTRATANTE – Anderson Silva Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia da Silva Rodrigues, 02-Edna Maria Viana dos Santos . Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041203/2025-45/IG-1382704

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob Nº 11.304.590/0001-62, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo Sr. Ítalo Araújo Monteiro, RG 2003009169666 nº, CPF nº 017.158.733-27, residente na Rua Humaitá, nº 1548, Bairro Centro, Município de Camocim - CE, CEP 62400- 000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 3.1. O objeto Aquisição de serviços de festividade e homenagens - EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03594, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/03594, Termo de Participação nº 2025/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03594 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.399,92 (quatorze mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 12581. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula- CONTRATANTE – ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042168/2025-81/IG-1380803

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA , estabelecida à Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: FRANCILENE DA SILVA SANTOS RG nº 2004029210953 SSP CE, CPF nº 035.944.213-96, situado no Sítio Riacho das Palmeiras, S/N, Zona Rural de Missão Velha CE,CEP: 63-200-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/06, o qual fica fazendo parte integrante