DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

44

do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Missão Velha CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.490,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 do PROGRAMA DE ALIM. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO- CONTRATANTE – FRANCILENE DA SILVA SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ . Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068957/2025-42/PRÉ-RESERVA:1378141

CONTRATANTE: EEM DR. GENTIL BARREIRA , rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60530-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO com sede na RUA 105C, Nº150 , Acaracuzinho , Maracanaú – CE CEP 61.920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ 48.394.531/0001-32 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado do(a) a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.825,00 (Quarenta e Quatro Mil Oitocentos e vinte e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Gesse Souza, 02-Ana Lucia Amancio Vieira. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086069/2025-10/PRÉ-RESERVA:1379837

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira, estabelecida à Rua Manoel José da Costa, Distrito de Mocambo, s/ n, Bairro Zona Rural, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VÁRZEA , situada no Distrito de Várzea da Cruz, município de Massapê/CE, CEP 62.140-000 inscrita no CNPJ sob n.º 54.272.251/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimunda Braz Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025. FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$49.811,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.05.339030.55200.1- 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – Raimunda Braz Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Valderi Cunha, 02-Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.062137/2025-47/PRÉ-RESERVA: 1381502

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADACAIPEMA , situado à Rua Júlia Soares, S/N, Vila Malhada, de Crato-CE, CEP 63.138-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 36.824,00 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Karine Oliveira Teixeira, 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035268/2025-51/PRÉ-RESERVA:1379837

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira, estabelecida à Rua Manoel José da Costa,Distrito de Mocambo, s/ n, Bairro Zona Rural, Município de M a r c o /CE, CEP 62.560-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO , situada no Distrito de Irrigação Baixo Acaraú, lote c30 1/1 , município de Marco/CE, CEP 62.560-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao