DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025 45

PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025. FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$68.357,73 (sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1- 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – Maria Aparecida Souza Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Valderi Cunha, 02-Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081490/2025-26/PRÉ-RESERVA: 1379954

CONTRATANTE: EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, situada na Av. Dr. Edson Guerra, Nº 667, Bairro: Centro – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238- 42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ELIVANIA MACHADO DE SOUZA. CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Coronel Virgílio Távora, N . 267SL4 - Centro, Itaitinga-CE/CEP 61.880-047, Fone: (85) 3034.2697 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.876,00 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.33903 0.55200.1 - 309. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JORDANA BANDEIRA SOUZA, 02-MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054211/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1378365

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, com sede à R BEZERRA DE MENEZES, nº 228, Bairro DISTRITO DE FEITICEIRO, Município de JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10068, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10068, Termo de Participação nº 2025/0008, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10068 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.742,40 (Um mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Eronilda Lima do Nascimento - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSEMIR RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA GERHILDE PINTO LIMA. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.057015/2025-39/PRÉ-RESERVA: 1377954

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER. CONTRATADA: M. R. DA SILVA GONÇALVES com sede na RUA VITAL LISBOA SANTOS, número 2602, bairro JARDIM GONZAGA, município JUAZEIRO DO NORTE - CE, CEP: 63.046-610, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.023.744/0001- 71 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA ROZIANE DA SILVA GONCALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06949 e Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06949 e Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06949 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.943,84 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5 0000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SOTER - CONTRATANTE – MARIA ROZIANE DA SILVA GONCALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO, 02-VICTOR ALVES SOARES. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066291/2025-98/PRÉ-RESERVA: 1382876

CONTRATANTE: EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP: 63-480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, com sede na Rua Luíza Bezerra Olímpio,137, A, Jaime Costa, Jaguaretama – CE, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 98118-7380, inscrita no CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação