DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240843
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90843/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento médico-hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.
Alessa Milena Souza da Silva Araújo PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241093
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 910932024 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.
José Edson Bezerra PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250404
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90404/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
CORRIGENDA
No Diário Oficial de nº 090, SÉRIE 3, ANO XVII, de 16 de maio de 2025, que publicou o Aviso de Abertura de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade em Licitação, referente a empresa DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA. Onde se lê: (...)inscrita no CNPJ sob o nº 14.283.887/0001-87, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240012 – SEDUC(...) Leia-se: (...) inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240012 – SEDUC.(...) Fortaleza, 06 de junho de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
CORRIGENDA
No Diário Oficial de nº 095, SÉRIE 3, ANO XVII, de 23 de maio de 2025, que publicou o Aviso de Abertura de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade em Licitação, referente a empresa MJF PEREIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: (...) inscrita no CNPJ sob o nº 43.012.000440/2024-16, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240096-CAGECE.(...) Leia-se: (...)inscrita no CNPJ sob o nº 26.232.501/0001-97 , considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240096-CAGECE.(...) Fortaleza, 06 de junho de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº70/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 41001.000901/2025-35, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 9°, da Lei n° 15.043, de 18/11/11, que acrescenta o art. 17-A à Lei n° 13.325, de 14/07/03, a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento) com vigência a partir de 31.03.2025, do servidor MATEUS ABREU DE ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, matrícula n°3000058-7, portador do título de Especialista em Direito Tributário. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 08 de abril de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CGE Nº71/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 41001.000902/2025-80, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 9°, da Lei n° 15.043, de 18/11/11, que acrescenta o art. 17-A à Lei n° 13.325, de 14/07/03, a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento) com vigência a partir de 31.03.2025, do servidor AILSON LUIS DUARTE MEDEIROS FILHO , ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, matrícula nº3000060-9, portador do título de Especialista em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 08 de abril de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CGE Nº109/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº NUP: 41001.001023/2025-75 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO FEIJÓ NAGAKI , matrícula nº 3000061-7 que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação em Doutorado em Ciências da Educação, ministrado pela World University Ecumenical, pelo período de maio a dezembro de 2025, em 08 (oito) parcelas mensais de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), totalizando R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.