DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação Nº282/2021-DICOP referente ao sistema de abastecimento de água com ETA convencional (ETA Maranguape), localizado na sede do município de Mranguape/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES Maratoan) localizada no município de Crateús, na Rua Ant. Francisco de Macedo, s/n, Crateú. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº67/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECITECE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 40 do Decreto Nº 35.956, de 17 de abril de 2024, RESOLVE INFORMAR que , em virtude de viagem internacional, no período de 08.06.2025 a 15.06.2025 da Secretária Titular desta Pasta, o s Atos Administrativos e de Gestão da SECITECE serão desempenhados pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna , que responderá cumulativamente pelo Cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, em substituição à titular, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem percepção de valores adicionais. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 03/2025

PROCESSO Nº: 31001.000462 / 2025-15 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Manutenção preventiva do Ônibus-Laboratório , marca M.BENZ, placa OSI-0494, tendo em vista a necessidade de mantê-lo em perfeitas condições de uso JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação em razão da comprovação de exclusividade da empresa ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA na prestação dos serviços, conforme declaração da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, anexada às fls. 04 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.221.10954.03.339039.1.5009100000.0 - 1161496 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 CONTRATADA: ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Rafael Arruda Maia ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº26/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO JUCIER RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula nº 30000927, CPF nº 726.178.373-00, para exercer as funções de Gestor de Compras desta Fundação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº388/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.001814/2024-12, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 27 de maio de 2008 alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FLÁVIO TELLES MELO matrícula nº 001196-1-X, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência “I” da Classe Adjunto para referência “J” da mesma Classe, com eficácia a partir de 18 de maio de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 02 de junho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº390/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001830/2024-13, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente FRANCICLÉ FORTALEZA BENTO , matrícula nº 001345-1-1, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com eficácia a partir de 18 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 02 de junho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº394/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.002006/2024-72, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a docente IDEUSA CELESTINO LOPES , matrícula nº 000785-1-4, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência “N” da Classe Associado para referência “O”, da mesma Classe, com eficácia a partir de 01 de novembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 02 de junho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE