DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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ter a seguinte redação: “O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE...” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: ;03 de Junho de 2025 XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CETUS CONSTRUTORA EIRELI Contratada Testemunhas: 1.: PATRICIA MARIA VIANA COSTA Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2025/NUP 22001.078421/2025-35 IG: 1383333; SACC: 1361648 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 002.482.346 (SSP-RN) e CPF nº 101.762.16405,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2025, publicado no D.O.E de 24.03.2025, regulamentado no art. 65, I da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratante no Contrato nº120/2025 , que tem por objeto o serviço de manutenção predial na EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUDANÇA DA QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 120/2025 A qualificação do representante legal da Contratante do Contrato nº 120/2025 será corrigida, passando, assim, a ter a seguinte redação: “O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE...” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 03 de Junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CETUS CONSTRUTORA EIRELI Contratada Testemunhas: 1 : PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS e 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090138/2025-81/IG: 1383100

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATONº02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, com o endereço na Rua Goiás, nº141, Bairro Demócrito Rocha - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, a Sr.ª Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA , inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024 publicado no DOE de 10/06/2024ede acordo com o processo nº 22001.090138/2025-81 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar da EEMTI SENADORFERNANDESTÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 140 (CENTO E QUARENTA) dias, a partir de 10/06/2025 até 27/10/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (CENTO E QUARENTA) dias, a partir de 10/06/2025 até 27/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01- Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa, 02- Tamara Jenny de Freitas. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086400/2025-93/IG: 1382511 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, com o endereço Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Emília da Silva Parente; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleosiodo Maia Junior; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33402 e Termo de Participação nº2025/0042, publicado no DOE de 24/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.117033/2024-04 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA GERAL DA COBERTA EM FAVOR DO ANEXO EM CIPÓ DOS ANJOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/06/2025 até 12/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE, Cleosiodo Maia Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVELINE DA SILVA OLIVEIRA, 02- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088977/2025-30/IG: 1383096

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, com o endereço na Rua Goiás, nº141, Bairro Demócrito Rocha - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, a Sr.ª Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024 publicado no DOE de 10/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.088977/2025-30 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar da EEMTI SENADORFERNANDESTÁVORA,