DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 140 (CENTO E QUARENTA) dias, a partir de 10/06/2025 até 27/10/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (CENTO E QUARENTA) dias, a partir de 10/06/2025 até 27/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa, 02- Tamara Jenny de Freitas. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113233/2024 80 IG 1379796

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na ) na Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, CREDE 06 - Telefone (88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , com sede na rua 23 de Maio, 920, Paulo Malaquias, Groaíras - Ceará/ CEP: 62.190-000, Fone: (88) 9495-2820, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.411.822/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor(a) VALDIR MATOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia - AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31484, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31484, e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (sento e oitenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 84.125,02 (Oitenta e quatro mil e cento e vinte reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.11.449051.54400.1 – 12590. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA - Valdir Matos do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- LUÍS CARLOS GOMES, 02FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.136834/2024-61/PRÉ-RESERVA: 138106900

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N Centro, CEP: 62.140-000, no município de Massapê-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: SOLUCAO ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Professor Garcez, nº 88, Sala bairro, centro – CEP: 62.430-000, no município de Granja-CE, Fone: (88) 99709-6777, inscrita no CNPJ: 49.909.593/0001-00, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr (a) João Batista Aragão Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32768, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32768, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32768 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 74.281,89 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – João Batista Aragão Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria de Sousa, 02- Francisco Julivando Rocha Frota. Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 230/2025/NUP: 22001.093257/2024-13 IG: 1340670000 SACC: 1374298

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA , estabelecida na Rua Conselheiro José Júlio, nº 617, O13 – Bairro: Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-820, inscrita no CNPJ sob o nº 00.080.605/0001-30, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTES DE AZEVEDO FILHO, brasileiro, RG n.º 2004031010818, CPF n.º 044.811.343-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240090 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 10.603.753,59 O valor total da contratação é de R$ 10.603.753,59 (dez milhões, seiscentos e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.449051.1.500.9100000.0 500 TESOURO DO ESTADO 22100022.12.362.1 44.11272.05.449051.1.544.9200000.1 544 FUNDEF . DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante JOSÉ RANIERE C. P. DE AZEVEDO FILHO Construtora Carneiro Azevedo Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA e 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR