DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025
2
Governador
Secretaria da Infraestrutura
HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO Casa Civil
ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO LIA FERREIRA GOMES Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO JADE AFONSO ROMERO Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO
pública e o que consta no processo administrativo NUP 29032.001162/2023-74: DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a doação dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º A doação dos bens móveis dar-se-á por meio de Termo de Doação, tendo como doadora a Fundação Cearense de Meteorologia e Recurso Hídricos – FUNCEME e como donatária a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de junho de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº36.658, DE 10 DE JUNHO 2025
| TOMBO Nº | TOMBO ANTERIOR DESCRIÇÃO DO BEM |
|---|---|
| SEM | 521 LIVRO: ELEMENTOS DE OCEANOGRAFIA |
| SEM | 524 LIVRO: FÍSICA DEL OCEANO |
| SEM | 807 LIVRO: IRRIGAÇÃO, PRINCÍPIOS, MÉTODOS E PRÁTICA |
| SEM | 808 LIVRO: A ÁGUA, O SOLO E A PLANTA 1986 |
| SEM | 1008 LIVRO: GEOMORFOLOGIA DO BRASIL 87 |
| SEM | 1710 LIVRO: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – COMO RESOLVER PEQUENOS CONFLITOS NO TRABALHO |
| SEM | 1711 LIVRO: COMO RESOLVER PEQUENOS CONFLITOS NO TRABALHO |
| SEM | 1712 LIVRO: COMO CONDUZIR DISCUSSÕES E NEGOCIAÇÕES, AUTOR: LOUIS LAURENT, NOBEL, 1991 |
| SEM | 1713 LIVRO: TREINAMENTO DE PESSOAL |
| SEM | 1718 LIVRO: BALANÇO HÍDRICO E CLIMA |
| 2985 | SEM LIVRO: GERENCIAMENTO DE PROJETOS/ MAK-RON |
| 2967 | SEM LIVRO: PODER DA IMAGEM / MARTINS/ MAKRON |
| 2997 | SEM LIVRO: ADMINISTRAÇÃO DE PROJETO, COMO TRANSFORMAR IDEIAS EM RESULTADOS, MAXIMIANO, ANTÔNIO CÉSAR AMARU |
| 3122 | SEM LIVRO: COMO ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA – AUTOR ANTÔNIO CARLOS GIL |
| 3124 | SEM LIVRO: COMO ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA – AUTOR ANTÔNIO CARLOS GIL |
| 3196 | SEM LIVRO: O SOLO E O CLIMA NA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA – AZAMBUJA |
| 3574 | SEM LIVRO: VIDA E MORTE NO SERTÃO |
| 3575 | SEM LIVRO: VIDA E MORTE NO SERTÃO |
| 3576 | SEM LIVRO: VIDA E MORTE NO SERTÃO |