DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025 53

percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) RAQUEL DOS SANTOS SILVA , matrícula nº300196-2-8, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 24 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº22/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº22/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Cedro como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Batista Diniz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº68/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº68/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Caucaia como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vitor Pereira Valim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº70/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº70/2023- Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de ITAPAJÉ como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA:11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº89/2023 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº89/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA /CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Guaramiranga como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023 VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Roberlandia Ferreira Castelo Branco.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº90/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº90/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de ITAPIÚNA como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA:11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS:LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº129/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº129/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de ITAREMA como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS:LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ELIZEU CHARLES MONTEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº166/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº166/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para