DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.05.22.01. Objeto: Contratação de prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos físicos em arquivos em formato PDF, dos processos licitatórios, relatórios de controle interno e patrimônio, e recursos humanos, documentos comprobatórios das despesas realizadas do ano de 2024 e 2025 do Consórcio público Saúde da Microrregião de Aracati, incluindo prestação de serviços na análise do arquivo físico, a separação, organização e higienização dos documentos, gravação em CD/DVD, armazenamento em nuvem pelo período de 10 (dez) anos, serviços de mão de obra por conta da contratada, com acesso aos arquivos via internet em tempo real, podendo resgatá-los instantaneamente em qualquer tempo, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 04/06/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 06/06/2025. Contratada: C2X Assessoria, Projetos e Soluções Tecnológicas-ME cadastrada no CNPJ sob nº 41.894.038/0001-32, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 09 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2803.01/2025- CE. Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 2803.01/2025. Origem da Licitação: Serviços de manutenção das Escolas Municipais do Município de Alcântaras-CE. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 08h00 no site https://compras. m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 11 de Junho de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.05.20.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 25/06/2025, no endereço eletrônico www. bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes profissionais e material de proteção individual e coletiva, para suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 09 de junho de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (Urna + serviços de translado) de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 27 de JUNHO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 09 de JUNHO de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 26 de JUNHO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 09 de JUNHO de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.06.01-2025. A Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 25 de junho de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.06.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E/OU MÁQUINAS, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA PARA AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@ saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 10 de junho de 2025. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1106.25/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de junho de 2025 a 25 de junho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de junho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 25 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 11 de junho de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de junho de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 005/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE . O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.Paramoti-CE, 09 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250210.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/180724.01/SME – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNO RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TJ BUSINESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.567.638/0001-62 – Valor: R$ 792.645,00 (setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Raimundo de Moura Oliveira (CONTRATANTE); Ícaro Gomes Cordeiro (CONTRATADA).