DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.10.1/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros da coleção Brejo Santo, minha história, minha gente - valorização cultural, histórica e geográfica, anos iniciais e anos finais, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Brejo Santo/CE, para ampliar a oferta de instrumentos de aprendizado e construção do conhecimento ao nível das necessidades dos alunos da rede pública, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 25 de Junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.05.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras a laser e colorida, com suporte em manutenção preventiva e corretiva, reposição contínua de tintas, peças de reposição e acompanhamento técnico para suprir as necessidades das Diversas Secretarias no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 12 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 01 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 01 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 10 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2025-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de Preços, visando futuras e eventuais Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos como: passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis, locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro saúde e de bagagens para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tianguá-Ceará, esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/06/2025. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/06/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025-PE . A Secretária de Administração, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025-PE, foi anulado com base no Art. 71, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 mediante justificativa fundamentada constante nos autos do processo administrativo. 10 de Junho de 2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MIRAÍMA - CE – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 90003/2025 - CP.** A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 – CP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http://www. compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br//ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 30/06/2025. Abertura das Propostas: 30/06/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 30/06/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 10 de Junho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão nº 2025.01.16.1. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, frutas e verduras e carnes e frios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FME de Umari/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA, Inscrito no CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 Classificado(a) No(s) Lote 03 - Carnes e Frios, no Valor Global de R$ 15.445,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), Lote 05 - Higiene e Limpeza, no Valor Global de R$ 12.668,00 (doze mil seiscentos e sessenta e oito reais), José Edivan da Silva, Inscrito no CNPJ Nº 08.387.831/0001-70 Classificado(a) No(s) Lote 06 - Copa e Cozinha, no Valor Global de R$ 24.740,54 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), M. S. Lopes LTDA, Inscrito no CNPJ Nº 55.456.774/000113 Classificado(a) No(s) Lote 02 - Gêneros Alimentícios, no Valor Global de R$ 34.837,34 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), Papelaria Cajazeiras LTDA, Inscrito no CNPJ Nº 41.883.167/0001-25 Classificado(a) No(s) Lote 01 - Material de Expediente, no Valor Global de R$ 92.946,96 (noventa e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) e Verdivita Cariri LTDA, Inscrito no CNPJ Nº 48.876.837/0001-25 Classificado(a) No(s) Lote 04 - Frutas e Verduras, no Valor Global De R$ 4.336,50 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es) - Robson Miguel da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 10 de Fevereiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Através da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Superintendência Municipal de Trânsito; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho; Secretaria de Saúde; Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação; Instituto Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, torna público que o Pregão Eletrônico nº 030/2025 - GM, cujo objeto é a locação e implantação de sistema de ponto eletrônico para atender as necessidades das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte - CE, foi Revogado, na forma do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que os gestores responsáveis deliberam pela revogação do certame, a fim de que sejam realizados os devidos ajustes nos critérios técnicos e na estimativa orçamentária, com o objetivo de promover um novo processo licitatório que reflita, de forma fiel, a demanda administrativa, com base no número de servidores que utilizarão o sistema. José Wilson Loures Assis; Ana Maria Alves Albuquerque; Josamar da Silva Castro; Dilmar Amaral Silva; Jerdson Cristiano Neri Bessa; Antonio Giliard Mendes Moura; Mailha Lucinete de Amaral; Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo; Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato; Carlos Vangerre de Almeida Maia; Alberto de Oliveira Lima.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 12 de junho 2025, estará recebendo a documentação dos interessados ao Edital de Chamada Pública Nº 1106.01.2025 para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços especializados na confecção de próteses dentárias, junto à Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital. São Luís do Curu - CE, 11 de junho de 2025. Francisco Fabrício Marques Gomes - Secretário de Saúde.