DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DOS CONTRATOS - CONTRATOS Nº 2025.05.19.01, 2025.05.19.02, 2025.05.19.03, 2025.05.19.04, 2025.05.19.05, 2025.05.19.06, 2025.05.19.07, 2025.05.19.08, 2025.05.19.09, 2025.05.19.10, 2025.05.19.11, 2025.05.19.12, 2025.05.19.13, 2025.05.19.14, 2025.05.19.15, 2025.05.19.16, 2025.05.19.17, 2025.05.19.18, 2025.05.19.19, 2025.05.19.20, 202.05.19.21, 2025.05.19.22, 2025.05.19.23, 2025.05.19.24, 2025.05.19.25, 2025.05.19.26, 2025.05.19.27, 2025.05.19.28, 2025.05.19.29, 2025.05.19.30, 2025.05.19.31, 2025.05.19.32, 2025.05.19.33, 2025.05.19.34, 2025.05.19.35, 2025,05.19,36 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - Objeto: Aquisição De Generos Alimenticios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Valor global do contrato 2025.05.19.01: R$ 39.999,16, celebrado entre: Adriana Oliveira Costa, valor global do contrato; 2025.05.19.02: R$ 7.059,50, celebrado entre: Alan Ferreira Lima, valor global do contrato; 2025.05.19.03: R$ 7.059,50, celebrado entre: Amanda Eugenia Leandro da silva, valor global do contrato; 2025.05.19.04:R$ 7.059,50, celebrado entre: Antônia Evanilde de Brito, valor global do contrato; 2025.05.19.05: R$39.999,16, celebrado entre: Antônia Geralda de Sousa Oliveira, valor global do contrato; 2025.05.19.06:R$ 7.059,50, celebrado entre: Antônia Gonçalves Bezerra, valor global do contrato; 2025.05.19.07:R$ R$39.990,04, celebrado entre: Ariosvaldo Ferreira de Oliveira, valor global do contrato; 2025.05.19.08:R$7.059,50, celebrado entre: CiceraEdilânia da silva soares , valor global do contrato; 2025.05.19.09: R$39.999,16, celebrado entre: Edileuza Costa Ferreira, valor global do contrato; 2025.05.19.10:R$ 7.059,50, celebrado entre: Erica Jeany Bezerra, valor global do contrato; 2025.05.19.11:R$ R$ 7.059,50, celebrado entre: Francisca Costa Ferreira, valor global do contrato; 2025.05.19.12:R$ 7.059,50, celebrado entre: Francisca de Sousa Brito Barbosa a, valor global do contrato; 2025.05.19.13:R$ R$ 7.059,50, celebrado entre: Francisca Rayane de Almeida Rodrigues, valor global do contrato; 2025.05.19.14:: R$39.996,79, celebrado entre: Francisco de Assis Garcia de Oliveira, valor global do contrato; 2025.05.19.15:R$ 33.191,04, celebrado entre: Francisco Fernandes Clementino Junior, valor global do contrato; 2025.05.19.16: R$ 39.977,40, Jesus Gonçalves de Pinho, valor global do contrato; 2025.05.19.17:R$39.999,16 celebrado entre: Joana Oliveira Ferreira, valor global do contrato; 2025.05.19.18: R$ 27.170,00, celebrado entre: Joao Damazio, valor global do contrato; 2025.05.19.19: R$ 34.856,00, celebrado entre: João frutuoso de Oliveira Neto, valor global do contrato; 2025.05.19.20:R$ 39.977,40, celebrado entre: Jonata Gonçalves Fernandes, valor global do contrato; 2025.05.19.21:R$ 7.059,50, celebrado entre: Jose Tomaz de Oliveira Neto, valor global do contrato; 2025.05.19.22:R$ 7.059,50, celebrado entre: Josivânia Alves Gonçalves, valor global do contrato; 2025.05.19.23:R$ 7.059,50, celebrado entre: Lídia Maria Alves de Freitas, valor global do contrato; 2025.05.19.24:R$ 39.990,87, celebrado entre: Luiza Ismênia da Silva Adorno, valor global do contrato; 2025.05.19.25:R$ 7.059,50, celebrado entre: Lusinete Alves Bezerra Silva,valor global do contrato; 2025.05.19.26:R$ 39.979,92, celebrado entre: Mailson Martins da Silva, valor global do contrato; 2025.05.19.27: R$ R$ 7.059,50, celebrado entre Marcia Ferreira da Silva , valor global do contrato; 2025.05.19.28: 39.999,16, celebrado entre: Marciana costa ferreira, valor global do contrato; 2025.05.19.29:R$ 39.977,60, celebrado entre: Marcos Antônio Bezerra, valor global do contrato; 2025.05.19.30:R$ 7.059,50, celebrado entre: Maria Edilânia Costa Ferreira, valor global do contrato; 2025.05.19.31:R$ R$ 7.059,50, celebrado entre: Mayara Vanessa Bezerra Silva, valor global do contrato; 2025.05.19.32: R$ 27.337,67, celebrado entre: Maysa Oliveira da Silva Oliveira, valor global do contrato; 2025.05.19.33:R$ 7.059,50, celebrado entre: Raimunda Bezerra da Silva Vieira, valor global do contrato; 2025.05.19.34: R$ 39.970,00, celebrado entre: Raimundo Luciano Máximo de Freitas, valor global do contrato; 2025.05.19.35: R$ R$ 7.059,50, celebrado entre: Sandra Liduina da Costa, valor global do contrato; 2025.05.19.36: R$ 39.970,00, celebrado entre: Severiano Oliveira Duarte, tendo como Contratante: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Fabia Pereira da Silva Oliveira . Dotação Orçamentária:12.361.0231.2.030.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE e ELEMENTO DE DESPESAS: 285-3.3.90.30.00. Vigência dos Contratos: 31 de dezembro de 2025. Data dos Contratos:19 de maio de 2025.Fábia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência TIPO: Menor Preço - Valor Global EDITAL Nº: 2025.06.10.2 OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviços a serem prestados na construção de escola com 12 salas de aula no Bairro Frei Damião, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www. bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.06.10.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de escola com 12 salas de aula no Bairro Frei Damião, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 30 de junho de 2025, com início às 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 10 de junho de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-015/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM RECONFORMAÇÃO E PATROLAGEM, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COMUNICA AOS INTERESSADOS QU O PROCESSO ACIMA DESCRITO FOI REVOGADO DE ACORDO COM A ART. 71, INCISO II DA LEI 14.133/2021, EM VIRTUDE DE DISCREPÂNCIAS NA ELABORAÇÃO RELATIVA AS QUANTIDADES DO ORÇAMENTO BÁSICO DO PROJETO EXECUTIVO. JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. FELIPE AMORIM OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.10.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.10.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E MULHERES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE JUNHO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.10.2/2025-PMBS/SAAEBS. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão pipa, de forma contínua, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.**