DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

590 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210531-01CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210531-01CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/003-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina para realização de laudos de eletrocardiograma e eletroencefalograma, destinados ao atendimento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: T.I. Telemedicina Integrada LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses a partir de 31 de Maio de 2025. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina Pela Contratada: Daiani dos Santos Machado Silveira. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima. Quixadá - CE, 10 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 11 de junho de 2025 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://bnc.org.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2025 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a intermediação de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 26 de junho de 2025 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 10 de junho de 2025. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.05.22.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) TOPCOM - Comércio de Máquinas, Equipamentos e Materiais da Construção LTDA inscrito no CNPJ nº 15.024.021/000114 classificado(a) no(s) Lote Único - Retroescavadeira, no valor global de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data: 09 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.002/2025 - CE. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 21 de julho de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.002/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a reforma de revestimento de piso - pavimentos térreo e superior - da Secretaria de Educação de Maracanaú, Ceará, Localizada na Rua Capitão Valdemar de Lima, Nº202, Centro, Maracanaú. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 21 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do dia 21 de julho de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação 2, pelo site https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 10 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT- Chamamento Público Nº 2025.06.10.001 - CPSMT. Através do Secretário Executivo, Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de junho de 2025 até 19 de dezembro de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, estará realizando Chamamento Publico, para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços na manutenção e instalação de ar condicionado, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de contratação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Colibris, na Cidade de Tauá - CE, no site do Consórcio http://www.cpsmtaua.ce.gov.br/ e no site do tribunal de contas https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Tauá - CE, 11 de junho de 2025. José Ariston Alves de Lima - Secretario Executivo do CPSMT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação do Edital de Pré-Qualificação. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Edital de Pré-Qualificação de Nº. 2025.06.03.03DIV cujo objeto é Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas, para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos junto as diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 11 de junho de 2025 até às 10h do dia 27 de junho de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 06 de junho de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.06.10.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.06.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de vestiários em escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de junho 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de junho de 2025, às 08h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 10 de junho de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 10.06.001/2025-SPS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva in loco, com fornecimento de peças diversas, fornecimento de gás, instalação e desinstalação de centrais de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 30 de Junho de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 10 de junho de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Administração e Finanças - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 03.014/2025. A Secretaria de Administração e Finanças, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 11/06/2025 a 30/06/2025, com data da primeira sessão de abertura marcada para o dia 30/06/2025 às 09:30, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada pública para Credenciamento Nº 03.014/2025. Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a contratação de leiloeiro oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre valores arrematados, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Independência - Ceará,na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, 244, Centro - Independência-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www. independencia.ce.gov.br/. Independência-CE, 11 de junho de 2025. Maria Cheilia Viana - Agente de Contratação.