DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio - Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.10.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio (UASG nº 927551), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.10.001T, critério de julgamento menor preço, para Contratação de empresa especializada em Assessoria de Comunicação e Marketing para execução de atividades de comunicação social, incluindo serviços de divulgação, cobertura de eventos, gravação, edição e produção de campanhas educativas alusiva a eventos realizados pelo Município de Eusébio, que envolva movimentação no trânsito local, de responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do edital, Licitação com Ampla Participação. Cadastramento das Propostas: Início: 11 de Junho de 2025 às 08h00min. Término: 27 de Junho de 2025 às 08h00min. Sessão de Abertura e Disputa de Lances: Início: 27 de Junho de 2025 das 09h00min (horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.pncp.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo - Agente de Contratação. Eusébio, 10 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha - Convocação para Aplicação de Prova de Conceito - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 001.2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma web em modelo SAAS, destinada à implementação e licenciamento de soluções tecnológicas, incluindo a importação de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, além da hospedagem em cloud, junto a Câmara Municipal de Barroquinha-CE. A Comissão de Licitação comunica que está marcado para o dia 16 de junho de 2025, às 10:00 horas, na Sede da Câmara Municipal de Barroquinha, situado a Rua Avenida Maria Diamantina Veras, S/N - Centro - Barroquinha/Ceará. A Aplicação da prova de conceito, da Empresa I Sistemas de Informações e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.607.996/0001-14, conforme exigência constante no Item 9 do Termo de Referência.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.008/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 26 de junho de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, tombada sob o n° 09.008/2025-PERP, que versa acerca da Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de protetor solar corporal e facial, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 26 de junho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:30h (dez horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 26 de junho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Pacatuba/CE, 10 de junho de 2025. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.04.23.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.04.23.2, tendo o seguinte resultado: A empresa S&S Informatica Assessoria e Consultoria Municipal vencedora junto ao Lote 01: Licença de uso de sistemas informatizados. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 10 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 003.25-PQ-SEDUC – A Secretaria de Educação e Tecnologia, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 11 de Junho de 2025 ao dia 27 de Junho de 2025 – 08h , realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 003.25-PQ-SEDUC. Objeto: Pré Qualificação para Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Creche Tipo I no município de Varjota - Ceará. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo identificar interessados previamente aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios definidos no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 09 de Junho de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050802INFRA/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 050802INFRA/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando: Recomposição de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Coreaú - CE. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, com Data de Abertura Agendada para 27 de Junho de 2025, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 06 de Junho de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.30.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e higiene, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 13 de Junho de 2025, às 16h ; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 25 de Junho de 2025, às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de Junho de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 11 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2025-CE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupo A, B e E) dos serviços de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 de Junho de 2025 a 26 de Junho de 2025, Fase de Disputa de Lances: 27 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https:// pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] . Itarema-CE, 11 de Junho de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.06.2 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.04.1.** Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Túlio Duarte Shows, para apresentação no 42º Forró de São Pedro do CSU, a se realizar no dia 28 de junho de 2025 na cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 –13.695.0537.2.044.0000. 23.695.0537.2.045.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: Tulio Duarte Shows Ltda (EPP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.995.153/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Iago Freitas da Costa. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Várzea Alegre – CE, 06 de Junho de 2025. Antonia Pereira De Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.