DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

592 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2025-CE, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de Casa de Apoio na Cidade de Fortaleza, para atender as necessidades dos usuários do SUS de Itarema, quando em tratamento fora do domicílio, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Itarema/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 de Junho de 2025 a 26 de Junho de 2025, Fase de Disputa de Lances: 27 de Junho de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 11 de Junho de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Credenciamento Nº 002/2025-SMS. A Prefeitura Municipal de Uruburetama. Aviso de Credenciamento nº 002/2025-SMS. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços de saúde (pessoa jurídica) para prestação de serviços oftalmológicos tendo como objetivo garantir a população consultas e exames oftalmológicos de qualidade conforme preconiza o Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama, para posterior Credenciamento. A Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir dia 12 de Junho de 2025, às 8h00min até o dia 31 de Dezembro de 2025, às 23h59min (horário de Brasília/DF), estará recebendo o credenciamento de empresa interessadas ao referido Credenciamento endereço do portal www.licitamaisbrasil.com.br, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível para maiores esclarecimentos pelo Agente de Contratação, no horário de atendimento ao público de 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected] e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www. uruburetama.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 10 de Junho de 2025. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.04.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 11 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 24 de Junho de 2025, às 14h00min, na qual ocorrerá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2025.06.04.01, tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e materiais de construção civil, constantes na tabela de preços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA), versão 028.1, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 10 de junho de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 05.010/2025. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a Concorrência Pública Nº 05.010/2025, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação viária do Distrito de Santa Maria (MAPP 2381) e Construção de Contorno Viário (MAPP 2371) do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, que estava marcado para ser realizado as 09:00, do dia 17 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, foi adiado para ser realizado às 08:00, do dia 27 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, em virtude de alteração no edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 10 de junho de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Prorrogação de Prazos - Edital de Credenciamento Nº CHP 01/2024 - ASTT. A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT do Município de Tianguá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que os prazos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº CHP 01/2024 - ASTT foram prorrogados, conforme detalhado abaixo: 1. Novo Prazo para Envio da Documentação de Credenciamento: Até o dia 20/02/2025, às 08h 2. Nova Data para Abertura da Documentação: 27/06/2024, às 08h, prorroga-se também os efeitos do resultado Homologado com a lista de credenciados. Demais condições previstas no edital permanecem inalteradas. O Edital consolidado com as alterações poderá ser obtido no endereço da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Moisés Moita, 785 - Nenê Plácido - Tianguá/CE, no horário das 08h às 17h, ou nos sites www.tiangua.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá/CE, 10 de junho de 2025. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.06.10.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de lavanderia industrial especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de roupas limpas com o controle de rastreabilidade do enxoval para os diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Junho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 10 de Junho de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.05.20.2. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000047/2025- Edital nº 95202/2025 - Processo: Concorrência Eletrônico Nº. 2025.05.20.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De 13 Salas No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960820 Firmado Entre O Município Do Crato E O Governo Federal – Ministério Da Educação/FNDE (Novo PAC). A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/07/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 10 de junho de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.03.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000046/2025- Edital nº 94031/2025 - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização Dos Serviços De Engenharia De Roço Manual E Mecanizado Das Estradas Vicinais Na Malha Viária Do Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 30/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@ gmail.com. Crato-CE, 10 de junho de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 13/06/2025, às 9h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 022/2023-CP, cujo objeto é contratação de empresa para execução de adequação estradas vicinais - PT 1086108-82, no Município de Tauá/CE. Wandebergue Paulino de Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá - CE, 09 de junho de 2025.