DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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UNIDADE- Obs.: QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000; ITEM: 9; 226084 - SUPORTE PARA SORO, ALTURA REGULAVEL, RODIZIOS, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 956; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240783; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2025 PROCESSO Nº24001.066751/2024-22 PRÉ-RESERVA 1354402000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contrato da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº001/2024 – LOTE 3 – Serviços Técnicos Especializados, aderente ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem Nº 001/2019 - ETICE, para Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Hospitais e Unidades de Saúde vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura VALOR GLOBAL: R$ 3.008.814,18 (três milhões, oito mil, oitocentos e quatorze reais e dezoito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.174.20746.03.339140.2.600.9200000.1 ; 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.60 0.9200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30.05.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 459/2025 PROCESSO Nº24001.000019/2025-71 PRÉ-RESERVA 1375381000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de serviços de especializados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do tipo VRF (Volume de Refrigerante Variável)** , instalados nas áreas críticas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), incluindo o fornecimento e aplicação de peças originais, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.910000 0.0.3.01; 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30.05.2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 461/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1374809000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO GENERALISTA** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$930.569,50 (novecentos e trinta mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 17478 24200194.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 7441 24200194.10.302.171.20578.03.33903 4.1.6009200 000.1 - 12301 24200704.10.305.172.20622.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 5825 2420070 4.10.305.172.20622.03.33903 4.1.6009200 000.1 - 17533 24200334.10.302.171.20576.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 2708 24200184.10.302.171.20578.0 3.33903 4.1.5009100 000.0 - 17311 24200214.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 13543 24200794.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 7262 24200224.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 2668 24200234.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 18472 2420089 4.10.301.171.20649.03.33903 4.1.6009200 000.1 - 357 24200374.10.302.171.20572.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 17248 24200324.10.302.171.20572.03 .33903 4.1.5009100 000.0 - 12106 24200694.10.302.171.20572.07.33903 4.1.5009100 000.0 - 15637 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO - SPJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 485/2025 PROCESSO Nº24001.023480/2025-00 PRÉ-RESERVA 1370393000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$17.940,80 (dezessete mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 10,00 24200214.10.302.17 1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 17.930,80 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/05/2025. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e DIEGO ANTONIO BALCZAREK MUCELIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 532/2025 PROCESSO Nº24001.039188/2025-09 PRÉ-RESERVA 1379110000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA:VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação.; VALOR GLOBAL: R$ 1.003.617,00 (um milhão três mil seiscentos e dezessete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 617,00 242002 14.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 1.003.000,00 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/05/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E RICARDO CHAMAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO