DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº06/2023 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 06/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Paramoti como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Antônia Telvânia Ferreira Braz e Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº43/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 43 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE JATI/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de JATI como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS:LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº53/2023 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 53/2023- Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/ CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Farias Brito como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA:11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Francisco Austragezio Sales e Maria Marcleide do Nascimento Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº69/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 69/2023- Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO /CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de General Sampaio como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cordeiro Moreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº71/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 71/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Pentecoste como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Bosco Pessoa Tabosa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº91/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 91/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Mulungu como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Robert Viana Leitão.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº130/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 130/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/ MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de JIJOCA DE JERICOACOARA como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS:Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lindberg Martins. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO