DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

93

LTDA: ITEM: 3; QUANT.:74 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 198,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.696,40 ; ITEM: 5; QUANT.:130 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 143,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 18.718,70 ; ITEM: 6; QUANT.31; VALOR UNITÁRIO: R$ 423,5400 ; VALOR TOTAL: R$ 13.129,74 ; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,5200 VALOR TOTAL: R$ 6.710,04 ; ITEM: 8; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0100 VALOR TOTAL: R$ 4.720,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 67.335,68 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241387

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241387 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; ITEM: 2; QUANT.:15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.490,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 22.350,00 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,2900 ; VALOR TOTAL: R$ 784,35 ; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 75 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.175,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 28.309,35. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.035915/2025-51 EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2024

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 86/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 032/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para ações na área da Saúde, a fim de atender o Município de Missão Velha/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, iniciando no dia 06 de junho de 2025 e findando em 04 de abril de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 30/05/2025 - Ícaro Tavares Borges e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.035378/2025-49 EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº46/2024

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 90/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 46/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE ;; II - OBJETO: o prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 46/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de ambulâncias para o município de Chaval/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 26 de junho de 2025 e findando em 26 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2025 - Ícaro Tavares Borges e Carlos Emilio Magalhaes Gomes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.038534/2025-23 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2023

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 103/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ;; II - OBJETO: prorrogar , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº036/2023 , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área de saúde do Município de Caucaia/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando-se a partir de 03 de junho de 2025 e findando em 03 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 02/06/2025 - ÍCARO TAVARES BORGES E MOACIR DE SOUSA SOARES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.036631/2025-81 EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº179/2022

I - ESPÉCIE: DOC:89/2025 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 179/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 179/2022, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde para o município de Lavras da Mangabeira/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 06 de junho de 2025 e findando em 03 de dezembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 28/05/2025 - Ícaro Tavares Borges e Ronaldo Pedrosa Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.029170/2025-91 EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2022

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 84/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 056/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e o MUNICÍPIO DE SAO LUIS DO CURU/CE ;; II - OBJETO: o prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 056/2022, que tem como objeto repasse de recursos para aquisição de equipamentos para o Município de São Luís do Curu/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de maio de 2025 e findando em 24 de novembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 23/05/2025 - Ícaro Tavares Borges e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA