DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº2504/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte e Quixadá-CE, a viajarem em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE, nos períodos 01 à 06/06/2025, com a finalidade de participar do VII Curso de Policiamento Ambiental - CPA/2025, conforme NUP 10001.008399/2025-87, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2504/2025-GS DE 06 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2505/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA , ocupante do posto Tenente Coronel PM, matrícula nº 151.350-1-8, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar** ao município de Fortaleza-CE, nos dias 02 a 03/06/2025, com a finalidade de realizar traslado da PR-YHB(Fênix 11), conforme NUP 10001.008515/2025-68, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 186,03 (cento e oitenta e seis reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº2506/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA , ocupante da graduação Cabo PM, matrícula nº 3056.15-1-1, a viajar** ao Município de Crateús-CE, nos períodos de 02 à 09/06/2025, com a finalidade de compor escala de serviço naquele município, conforme NUP 10001.008515/2025-68, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 551,12 (quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 19.270, de 28 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO MENDES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 01 de Abril de 2025. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de junho de 2025. Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Lei nº 19.270, de 28 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FERNANDO ANTONIO MOREIRA SALES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Adjunto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 01 de Abril de 2025. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de junho de 2025. Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA 311/2024 - GDGPC A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do procedimento administrativo nº 10051.011290/2025-31 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que DANIELLA DA SILVA DUARTE , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, Classe C, Nível II, matrícula nº 301.229-0-9, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, nos termos do Art. 11, 12 e 13 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90, DOE de 12.06.90, passou a assinar ADANIELLA DA SILVA DUARTE RODRIGUES, conforme averbação na Certidão de Casamento, matrícula n.º 020396 01 55 2018 2 00144 206 0060632 46, data de 19 de outubro de 2018, registrada no Cartório V. Moraes – Registro Civil da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza-CE. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de junho de2025.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº474/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JULIO CÉSAR AGRELLI LOBO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, matrícula nº 198.795-1-8, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 05/05/2025 ao dia 16/05/2025, com o objetivo de participar de reuniões internas de planejamento, bem como desenvolver expedientes rotineiros no DPI SUL FORTALEZA, localizado no Centro Integrado Segurança Pública do Ceará-CISP; conforme processo nº 10051.011757/2025-43, concedendo-lhe 11 e ½ (onze e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.511,44 (Mil e quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.