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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2025 · pág. 44

DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

116

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SAMUEL CARVALHO
DE LIMA
10688817 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE
DIREITO DISCIPLINAR
MILITAR
18 01/05/2025 a
31/05/2025
R$ 1.457,10
HOODSON FERREIRA
DE ALBUQUERQUE
30846419 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS
DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/05/2025 a
31/05/2025
R$ 1.457,10
CURSO DE HABILITAÇÃO
CIRO DE ASSIS
LACERDA
30084918 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 A SARGENTO PM
- CHS PM - TURMA
II - 2025... GRUPO - 3
40 01/05/2025 a
31/05/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 140 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.333,00


PORTARIA Nº775/2025 - NUP 10041.002758/2025-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAÇÃO E MONITORIA GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002758/2025-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°775/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLO RÔMULO
MATOS BARRETO
11702317 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA III... GRUPO -
40 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 3.238,00
SERGIO
ALEXSANDRO
DA SILVA
CARVALHO
00060712 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA III... GRUPO -
40 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.476,00


PORTARIA Nº776/2025 - NUP 10041.002759/2025-61 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE, GRUPO 04, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002759/2025-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°776/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HERMÓGENES
OLIVEIRA LANDIM
12795513 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DO QUADRO
DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM
2024 - 3° SEM... GRUPO - 4
CURSO DE FORMAÇÃO
40 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 3.238,00
ANDERSON DUARTE
ALEXANDRINO
00068616 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DE OFICIAIS DO QUADRO
DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES - CFO QOPM
2024 - 3° SEM... GRUPO - 4
40 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 3.238,00
ALESSON BRAGA
RODRIGUES
84396044 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ORDEM UNIDA - III 16 09/05/2025 a
30/05/2025
R$ 1.295,20
ELIOMAR
CORDEIRO ALVES
30032012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR - III
12 06/05/2025 a
29/05/2025
R$ 971,40
HELBER
NASCIMENTO
HOLANDA
30452615 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR - III.
8 09/05/2025 a
30/05/2025
R$ 518,08
NARA CHAGAS
FERNANDES
00029211 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 9 23/05/2025 a
30/05/2025
R$ 728,55
CARLOS FREDERICO
FERNANDES
GADELHA
00003417 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR - III.
14 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 1.133,30
FRANCISCO
ABELARDO PIRES
FERREIRA
00065811 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CRIMINALÍSTICA 3 06/05/2025 a
06/05/2025
R$ 242,85
FRANCISCO ATAILO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
00063010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO DE PESSOAS - II 15 06/05/2025 a
27/05/2025
R$ 1.214,25
CÍCERO NONATO
SOUSA PASSOS
1251901X PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 DIREITO DISCIPLINAR 24 07/05/2025 a
30/05/2025
R$ 2.719,92
LUCIANA
COSTA VALE
19874818 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 DIREITO PROCESSUAL PENAL 15 15/05/2025 a
29/05/2025
R$ 1.699,95
ROMULO
CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 6 02/05/2025 a
05/05/2025
R$ 485,70
WILSON LIMA
CAMELO
3012233X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO AMBIENTAL 24 02/05/2025 a
19/05/2025
R$ 1.942,80