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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2025 · pág. 47

DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

119

PORTARIA Nº780/2025 - NUP 10041.002769/2025-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENADORIA E MONITORIA GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002769/2025-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de junho de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°780/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RICARDO DE
ALMEIDA PORTO
10343410 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM
2024 - 3° SEM... GRUPO - 0
40 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 3.238,00
HÉRCULES DE
AGUIAR SABOYA
00071218 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM
2024 - 3° SEM... GRUPO - 0
40 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.476,00


PORTARIA Nº781/2025 - NUP 10041.002761/2025-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - (REPOSIÇÃO: JOAO PEDRO FERREIRA LIMA), GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002761/2025-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°781/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III (REPOSIÇÃO - JOAO PEDRO FERREIRA LIMA)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ TUPINAMBÁ
VIEIRA DE SOUSA
1053531X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
8 16/05/2025 a
30/05/2025
R$ 647,60
MARCOS AURÉLIO
COSTA DE QUEIROZ
3022941X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SISTEMA DE
SEGURANÇA PÚBLICA
NO BRASIL
3 02/05/2025 a
02/05/2025
R$ 242,85
FRANCISCO ALBERTO
BASTOS BARRETO
300453-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS
DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
8 20/05/2025 a
27/05/2025
R$ 647,60
ERICK MARCIO VANDERLEY
DE OLIVEIRA
19883612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SEMINÁRIO, VISITAS
E PALESTRAS
4 22/05/2025 a
26/05/2025
R$ 323,80
MARCOS PAULO COSTA
DE OLIVEIRA
12543816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEONTOLOGIA E
HISTÓRIA DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ
12 05/05/2025 a
14/05/2025
R$ 971,40
FUNDAMENTOS
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO
DA VIOLÊNCIA
6 06/05/2025 a
15/05/2025
R$ 485,70
EDVALDO FIRMINO
DANTAS FILHO
305643-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 INSTRUÇÃO GERAL - I 9 08/05/2025 a
16/05/2025
R$ 728,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 50 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.047,50


PORTARIA Nº782/2025 - NUP 10041.002770/2025-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE, GRUPO 03, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002770/2025-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°782/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCHEZAN
NACARATO
ROCHA
00014613 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM
2024 - 3° SEM... GRUPO - 3
40 02/05/2025 a
23/05/2025
R$ 3.238,00
JOAO VICTOR
FONTENELE
DE SANTIAGO
84396885 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM
40 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 2.590,40
CAMPOS 2024 - 3° SEM... GRUPO - 3
ALEXANDRE
FERREIRA PAES
DE ARRIBAMAR
30417410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO - II.
2 27/05/2025 a
27/05/2025
R$ 161,90