DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025
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PORTARIA Nº780/2025 - NUP 10041.002769/2025-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENADORIA E MONITORIA GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002769/2025-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de junho de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°780/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO DE ALMEIDA PORTO |
10343410 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEM... GRUPO - 0 |
40 | 02/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
| HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA |
00071218 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEM... GRUPO - 0 |
40 | 02/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.476,00
PORTARIA Nº781/2025 - NUP 10041.002761/2025-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - (REPOSIÇÃO: JOAO PEDRO FERREIRA LIMA), GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002761/2025-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°781/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III (REPOSIÇÃO - JOAO PEDRO FERREIRA LIMA)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ TUPINAMBÁ VIEIRA DE SOUSA |
1053531X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR |
8 | 16/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 647,60 |
| MARCOS AURÉLIO COSTA DE QUEIROZ |
3022941X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
3 | 02/05/2025 a 02/05/2025 |
R$ 242,85 |
| FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO |
300453-1-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
8 | 20/05/2025 a 27/05/2025 |
R$ 647,60 |
| ERICK MARCIO VANDERLEY DE OLIVEIRA |
19883612 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SEMINÁRIO, VISITAS E PALESTRAS |
4 | 22/05/2025 a 26/05/2025 |
R$ 323,80 |
| MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA |
12543816 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
12 | 05/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 971,40 |
| FUNDAMENTOS | ||||||||
| JORDANNA PINHEIRO FERREIRA |
308825-6-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
6 | 06/05/2025 a 15/05/2025 |
R$ 485,70 |
| EDVALDO FIRMINO DANTAS FILHO |
305643-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 9 | 08/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 728,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.047,50
PORTARIA Nº782/2025 - NUP 10041.002770/2025-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE, GRUPO 03, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002770/2025-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°782/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCHEZAN NACARATO ROCHA |
00014613 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEM... GRUPO - 3 |
40 | 02/05/2025 a 23/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
| JOAO VICTOR FONTENELE DE SANTIAGO |
84396885 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM |
40 | 02/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 2.590,40 |
| CAMPOS | 2024 - 3° SEM... GRUPO - 3 | |||||||
| ALEXANDRE FERREIRA PAES DE ARRIBAMAR |
30417410 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - II. |
2 | 27/05/2025 a 27/05/2025 |
R$ 161,90 |