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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2025 · pág. 48

DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

120

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - III. 14 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 1.133,30
MARCONDES DE
AGUIAR SOUZA
30855019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL
MILITAR - III
12 06/05/2025 a
27/05/2025
R$ 971,40
JOSE AIRTON DE
SOUSA ALMEIDA
843.984-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ORDEM UNIDA - III 20 05/05/2025 a
30/05/2025
R$ 1.619,00
LINDENBERG DE
ALMEIDA SOUZA
301906-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - III. 16 02/05/2025 a
30/05/2025
R$ 1.036,16
CARLOS RENATO
SILVA DE MELO
00053317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 6 02/05/2025 a
05/05/2025
R$ 485,70
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO LOGÍSTICA 16 05/05/2025 a
26/05/2025
R$ 1.295,20
ANA JÚLIA
DANTAS
MENEZES
ANDRADE
30840011 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 9 23/05/2025 a
30/05/2025
R$ 582,84
DANIELLE SILVA
MENDONÇA
DE PAULA
19843017 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DIREITO PROCESSUAL PENAL 21 08/05/2025 a
29/05/2025
R$ 1.359,96
ADSON ALVES
ABREU
84395544 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO AMBIENTAL 15 02/05/2025 a
19/05/2025
R$ 1.214,25
JOSE ALFREDO
FARIAS MELO
JUNIOR
84397164 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 GESTÃO DE PESSOAS - II 15 06/05/2025 a
27/05/2025
R$ 971,40
JOÃO VICTOR
MACÊDO
ALENCAR
8439694X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR 4 02/05/2025 a
07/05/2025
R$ 259,04
JOÃO VICTOR
MACÊDO
ALENCAR
8439694X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DIREITO DISCIPLINAR 30 07/05/2025 a
30/05/2025
R$ 1.942,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 260 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.861,35


PORTARIA Nº783/2025 - NUP 10041.002750/2025-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA II, GRUPO 16, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002750/2025-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°783/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025

NOME
MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR H/A

DISCIPLINA / CURSO

CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FUNDAMENTOS
JOÃO WILSON
ELIAS XAVIER
13239819 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/05/2025 a
31/05/2025
R$ 1.457,10
FRANCISCA HELENA
GUILHERME
DOS SANTOS
000070-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
14 01/05/2025 a
24/05/2025
R$ 1.133,30
FRANCISCO FÁBIO
BEZERRA FREIRE
13530912 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL MILITAR
18 01/05/2025 a
31/05/2025
R$ 1.457,10
ISRAEL CLERISTON
MARTINS DE OLIVEIRA
15134410 TUTOR MESTRE R$ 113,33 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR
18 01/05/2025 a
31/05/2025
R$ 2.039,94
ANTÕNIO THIAGO FUNDAMENTOS DE
JATAÍ CAVALCANTE
CASTELO
151.856-1-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO DISCIPLINAR
MILITAR
18 01/05/2025 a
31/05/2025
R$ 1.457,10
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
4 25/05/2025 a
31/05/2025
R$ 323,80
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITOS HUMANOS.
CURSO DE HABILITAÇÃO
18 01/05/2025 a
31/05/2025
R$ 1.457,10
REBECA FEITOSA
BEZERRA
40508910 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95
A SARGENTO PM –
CHS PM - TURMA II
- 2025... GRUPO - 16
40 01/05/2025 a
31/05/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.563,44


PORTARIA Nº784/2025 - NUP 10041.002694/2025-53 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA VIII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº10041.002694/2025-53, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°784/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA VIII - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CURSO PREVENÇÃO À
BRUNO CARLOS
SILVA
30342518 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS
E ATUAÇÃO TERRITORIAL -
TURMA VIII - 2025... GRUPO - 1
2
21/05/2025 a
21/05/2025
R$ 161,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 2 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 161,90