DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025
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PORTARIA Nº785/2025 NUP 10041.002749/2025-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA II, GRUPO 17, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002749/2025-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°785/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCELO RIBEIRO ABREU |
10810515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUSA |
10685311 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOSÉ ROGERIO SILVA DE SOUSA |
30376110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANA VIVIAN SALES DUARTE |
301.249-0-1 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.165,68 |
| CLEYTON MOURA DE SÁ |
301012-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO |
302.073-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 1.457,10 |
| RICARDO | CURSO DE HABILITAÇÃO A | |||||||
| ROMAGNOLI DO VALE |
19874214 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SARGENTO PM – CHS PM - TURMA II - 2025... GRUPO - 17 |
40 | 01/05/2025 a 31/05/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.689,18
PORTARIA Nº786/2025 - NUP 10041.002757/2025-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - CADC – 2025, GRUPO 01, referente ao mês de abril de 2025, conforme NUP nº10041.002757/2025-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°786/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 CURSO AÇÕES DE DEFESA CIVIL - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE BELRANDI DE FREITAS |
10095611 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | CURSO AÇÕES DE DEFESA CIVIL - TURMA II - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 19/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 2.590,40 |
| ALAN AIRES VINHAS | 20240318 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | CURSO AÇÕES DE DEFESA CIVIL - TURMA II - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 19/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 2.590,40 |
| ALUIZIO SOUZA FREITAS |
16756113 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | GESTÃO DE RISCO E DESASTRES | 16 | 19/05/2025 a 21/05/2025 |
R$ 1.295,20 |
| FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO |
10673712 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | AULA DE CAMPO - PRÁTICA DE INSPEÇÃO EM BARRAGENS |
4 | 30/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 453,32 |
| FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO |
10673712 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | SEGURANÇA DE BARRAGENS |
16 | 22/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 1.813,28 |
| PAULO ROBERTO SILVA PESSOA |
00678414 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 145,71 | GEOCIÊNCIA DO CEARÁ – ASPECTOS GEOLÓGICOS E RELEVO |
8 | 23/05/2025 a 23/05/2025 |
R$ 1.165,68 |
| PEDRO ANANIAS GOMES CATANHO |
104.422-1-4 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | PLANO DE CONTINGÊNCIA - PLANCON |
8 | 26/05/2025 a 26/05/2025 |
R$ 906,64 |
| PEDRO ANANIAS GOMES CATANHO |
104.422-1-4 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO SOBRE DESASTRE- S2ID |
8 | 27/05/2025 a 27/05/2025 |
R$ 906,64 |
| MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA |
300.403-5-X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | AULA DE CAMPO - PRÁTICA DE INSPEÇÃO EM BARRAGENS |
4 | 30/05/2025 a 30/05/2025 |
R$ 323,80 |
| FRANCISCO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA |
100.932-1-X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DEFESA CIVIL E LEGISLAÇÃO APLICADA |
4 | 19/05/2025 a 19/05/2025 |
R$ 323,80 |
| JONATAS FARIAS MAIA | 30039343 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES |
8 | 21/05/2025 a 22/05/2025 |
R$ 647,60 |
| MEIRY SAYURI SAKAMOTO |
00042617 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 145,71 | METEOROLOGIA E MONITORAMENTO APLICADOS À PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
8 | 29/05/2025 a 29/05/2025 |
R$ 1.165,68 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 164 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.182,44
PORTARIA Nº787/2025 - NUP 10041.002771/2025-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de abril de 2025, conforme NUP nº 10041.002771/2025-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.