DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Câmara Municipal de Aracati, torna público que houve retificação na data e no horário da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 010.2025 - CMA, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para atender às necessidades destinados a adequação da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), junto a Câmara Municipal de Aracati. Item 8.31: Onde se lia: Licitante deverá apresentar na data da sessão (...), Leia-se: Licitante deverá apresentar na fase de contratação, caso esta venha a ser adjudicatária (...). As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. A nova data de sessão será dia 24/06/2025 ás 10:00. O termo de Referência retificado será publicado na data de hoje e o Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 09 de junho de 2025. A Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retificação de Edital (sem reabertura de prazo) Referente a Concorrência Eletrônica de Nº 2025.05.26.02-SMS. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Aviso de Retificação de Edital que tem como objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 4) com localização na Rua 04 S/N, Bairro: Araturi (Loteamento Jurema Park) no Município de Caucaia, Proposta N° 11777.7610001/24-002. Considerando a identificação de erro material de digitação no corpo do edital, cuja correção não compromete a formulação das propostas pelos licitantes, tampouco prejudica a isonomia ou a competitividade do certame, uma vez que o Projeto Básico - documento oficial de referência para os quantitativos e valores estimados - permanece inalterado e deve ser adotado para a elaboração das propostas. Diante do exposto, retifica-se o valor estimado da contratação, nos seguintes termos: Onde se Lê: R$ 4.775.227,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais). Leia-se: R$ 4.804.275,00 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas, mantida a data de abertura do certame para o 11 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e nas publicações oficiais.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, Pregão - Eletrônico Nº SRP 060402/2025, objetivando registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos para suprir as demandas de Diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales”, com data de abertura para 25 de junho de 2025, às 10:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Genival Santos Sobrinho - Ordenador de Despesas. Campos Sales-CE, 09 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90029/2025-CP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da Rua Maria Dolores de Oliveira no Bairro Cardeais no Município de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 30 de junho de 2025, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/ editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https:// www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 09 de Junho de 2025 - Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE Nº 0906.01/25-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “NODA DE CAJU” A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – FAVORECIDA : LM PRODUCOES ARTISTICAS , CNPJ Nº 35.658.564/0001-09 – VALOR: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.02.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA FT SHOW LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL BANDA FABINHO TESTADO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 28 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10M³ E 6M³, INCLUINDO MOTORISTA E MANUTENÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS, INSUMOS E RESÍDUOS DIVERSOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CEARÁ, EM 10 DE JUNHO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250321/0002-04 - CONTRATO Nº 202505300001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.04.22.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: THOMAS RAMON LEITE BATISTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 130.998,00 (CENTO E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.130 - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO, R$ 130.998,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 02 DE JUNHO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.013/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em procedimentos fiscais, visando o aprimoramento, acompanhamento, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento, gestão, controle fiscal e financeiros, bem como os serviços de elaboração da lei de diretrizes orçamentarias – LDO, do plano plurianual – PPA e da lei orçamentária anual - LOA, junto às diversas secretarias do Município de Maranguape, Ceará. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp. gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/06/2025 até o dia 18/07/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 18/07/2025, às 9:30min** (horário de Brasília). Flaubert Rodrigues da Costa – Secretário de Administração e Finanças do Município de Maranguape/CE, em 06 de junho de 2025.