DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

144

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Reabertura de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 12 de Junho de 2025, 09:00hs, estará Reabrindo o Lote 02, Lote 06, Lote 09, Lote 10 e Lote 12, da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2024, cujo objeto é o aquisição de equipamentos diversos, materiais permanentes, equipamentos de ti e periféricos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, considerando que houve a Rescisão Contratual Unilateral com a Empresa Conceito Multservice LTDA, CNPJ Nº 16.442.794/0001-83 para os referidos lotes. Local de Reabertura do Pregão: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link “acesso público”. Pereiro-CE, 09 de Junho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Reabertura de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, Nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 12 de junho de 2025, 11:00hs, estará reabrindo o Lote 77, da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos diversos, materiais permanentes, equipamentos de ti, equipamentos de videomonitoramento (câmeras, cabos e outros), periféricos e ar condicionados destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, considerando que houve a Rescisão Contratual Unilateral com a Empresa 50.541.827 Eridon Ferreira de Lima - Papelaria Personalizze, CNPJ Nº 50.541.827/0001-80 para os referidos lotes. Local de Reabertura do Pregão: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link “acesso público”. Pereiro-CE, 09 de Junho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.22.02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para recuperação do Prédio da Estação Ferroviária, localizada na Avenida Luiz Jucá Arrais Maia, Centro, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Missão Velha/CE. Vencedora: Marx2 Construções LTDA - ME - CNPJ Nº 07.142.394/0001-61, com o Valor Global de R$ 494.612,97 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e noventa e sete centavos), Dou Fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus Efeitos Legais e Jurídicos. Missão Velha/CE, em 06 de Junho de 2025. Vicente de Paulo Ribeiro Silva - Secretário de Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.06.2025-SEMED – A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Junho de 2025, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits dos projetos didáticos pedagógicos brinquedoteca e inclusoteca a serem instalados nas diversas unidades escolares deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 06 de Junho de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE049/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saude, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 25 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE049/2025-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (detector fetal, eletrocardiógrafo e para Unidades Básicas de Saúde ligadas a Secretaria de Saúde de Crateús, Ceará, de acordo com a Proposta de Emenda Parlamentar do Deputado Eduardo Girão, Nº 11341165000124004 . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 09 de Junho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20250515.01; Nº 20250515.02; – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.030425.PE.SAF – Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. – Contratante: Secretaria Municipal De Saúde – Contratadas : Licitante 1: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80 – Valor: R$ 22.480,00 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta reais)., Licitante 2: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75 – valor: R$ 64.263,33 (sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato : 15/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: Leandro Jose Vieira Soares (CONTRATADA); Signatário 2: Clistenes Jalber Vieira de Sousa** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250515.03; – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.030425.PE.SAF – Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. – Contratante: Secretaria Municipal De Saúde – Contratadas : Licitante 1: PRO COMMERCE LTDA, CNPJ nº 41.766.420/0001-60 – Valor: R$ 228.915,00 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e quinze reais) – Data da Assinatura do Contrato : 06/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: Hilana de Paula da Cunha Soares (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2025-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de poços profundos dos Sistemas de Abastecimento de Água do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 10 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2025, Fase de Disputa de Lances: 26 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 10 de Junho de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 030/2025/PE – A Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 24 de Junho de 2025, às 08h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 030/2025/PE. Objeto: Aquisição de bombas e materiais para instalações de poços profundos para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos - poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 09 de Junho de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Infraestrutura, torna público a Anulação Parcial do Pregão Eletrônico Nº 2500022101-PERP nos termos do artigo 71, III da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades de diversas secretarias do município, em razão do saneamento de irregularidades. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.