DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº114/2025-CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS-CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte CAMILA ALVES SABINO MICROEMPRESA , CGF: 06.177.823-0, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2025.22873 CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Maria Cristina de Moura Goes

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº145/2025-CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte SMURFIT KAPPA DO BRASIL IND E EMB FORT, CGF: 06.266.017-9 fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL N° 2025.20674. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Maria Cristina de Moura Goes

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº146/2025-CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte NISSI ROCHAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CGF: 06488.988-2 fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL N° 2025.20675. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Maria Cristina de Moura Goes

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº147/2025-CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS-CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte ALBERTO MARQUES MOREIRA , CGF: 06.705.732-2, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2025.23781. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL-CESEC, em Fortaleza, 2 de junho de 2025.

Maria Cristina de Moura Goes

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº152/2025-CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte DUO COMERCIO DE OTICA LTDA , CGF: 06.192.940-9 fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL N° 2025.20381 . CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 6 de junho de 2025.

Maria Cristina de Moura Goes

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2024 (SACC: 1318447 – PRÉ RESERVA: 1380215) ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; CONTRATADA: P4PRO PROJETOS DE TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA . CNPJ: 09.027.044/0001-80; ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, n.º 1740, sala 702, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.092573/2025-36; art. 25, §§ 7º e 8º, Art. 92, V, §§ 3º e 4º, Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; e subitem 4.1 da Cláusula Quarta e Cláusula Nona do instrumento contratual. FORO: Comarca de Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do aditivo de valor e prazo RENOVAR e REAJUSTAR o Contrato nº26/2024; VALOR GLOBAL: O preço do aditivo importa na quantia de R$ 3.623.400,00 (três milhões seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos reais), correspondente à renovação do contrato, devidamente reajustado. DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 026/2024 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/06/2025 a 03/06/2026. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através do Aditivo; DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 29 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Pedro Elder Silva Lima e Emanuelle Cristina Uchoa Santos, REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2024 (SACC: 1321120 – PRÉ RESERVA: 1379628)

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.367.730/0001-86; ENDEREÇO: Rua Luis Gama, 280, LJ A, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.810-740; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.092693/2025-33; Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Item 9.1. da Cláusula Nona do Contrato nº 033/2024; FORO: Comarca de Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do aditivo de valor e prazo RENOVAR o Contrato nº033/2024; VALOR GLOBAL: O valor total do aditivo para cobrir as despesas com a renovação pelo período de vigência contratual é de R$ 14.909.837,04 (quatorze milhões, novecentos e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), correspondendo ao valor mensal do contrato de R$ 1.242.486,42 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 033/2024 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/06/2025 a 17/06/2026. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através do Aditivo; DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 28 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Victor Simão Bedê, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.