DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
353
suíte de NUP 08012.066927/2025-41, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1046/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/05/2025 a 15/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE | A PORTARIA | Nº1279/2025 DE 26 | DE MAIO D | E 2025 |
|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| ALANA FEITOSA MORAIS Suplente |
40,00 | 60,00 | 0 | 0 0,00 |
| FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR Membro |
40,00 | 60,00 | 10 | 0 400,00 |
| MAYANE XAVIER DE BRITO Coordenador |
50,00 | 80,00 | 10 | 0 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** ***
PORTARIA Nº1284/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.067444/2025-64, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1045/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/05/2025 a 15/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1284/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CASSIO DE ARAUJO BATISTA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| JEAN CARLOS DA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 1.800,00 |
PORTARIA Nº1325/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, Resolve Autorizar o servidor MARCELO SOUZA PINHEIRO , ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº30001141, deste Órgão, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 09/06/2025 a 10/06/2025, a fim de visitar Associação Brasileira de Segurança Viária - ABSEV, concedendo-lhe 1,5 diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais, noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho São Paulo / Fortaleza, no valor de 971,52 (novecentos e setenta e um reais, e cinquenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$2.180,46 (dois mil, cento e oitenta reais, quarenta e seis centavos) de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1364/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.071133/2025-08 Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1130/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Inscrição – CNH Popular, nas cidades de Aracoiaba e Guaiuba, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 23/05/2025 a 26/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1364/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANNA ERICA PONTES BARBOSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| ANA KELLY LEMOS LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JULIANA LIMA DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| LUCAS TAVARES LEANDRO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| RAFAELA MAYARA SOUSA DE MORAIS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TACIANA RODRIGUES DE LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 3.420,00 |
PORTARIA Nº1366/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo