DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
354
suíte de NUP 08012.071106/2025-27, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1243/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2025 a 30/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A | QUE SE REFERE | A PORTARIA Nº | 1366/2025 DE 05 DE | JUNHO D | E 2025 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXT | RA TOTAL |
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| HUANA MENDES DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| TOTAL | 990,00 |
PORTARIA Nº1374/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.072753/2025-56, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1056/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/05/2025 a 30/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1374/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UN |
IT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 3 | 0 | 120,00 |
| JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 15 | 0 | 600,00 |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 21 | 0 | 840,00 |
| MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA | Membro | 40,00 | 60,00 | 20 | 0 | 800,00 |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Membro | 40,00 | 60,00 | 21 | 21 | 2.100,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 4 | 560,00 |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 21 | 20 | 2.650,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| ANA BEATRIZ FREIRE COSTA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 13 | 0 | 520,00 |
| ANA KELLY LEMOS LIMA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 16 | 1 | 700,00 |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 15 | 2 | 720,00 |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 15 | 15 | 1.500,00 |
| JULIANA LIMA DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 3 | 0 | 120,00 |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Membro | 40,00 | 60,00 | 21 | 0 | 840,00 |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 18 | 18 | 2.340,00 |
| MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 3 | 0 | 120,00 |
| TOTAL | 14.850,00 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08/2025
PROCESSO Nº08012.001440 / 2023-51 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: contratação direta , mediante inexigibilidade de licitação, dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para os Postos de Fiscais do BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL BPRE , em razão do previsto no artigo 6º da Lei Estadual nº 15.338 de 23 de abril de 2013, publicada no DOE de 23/04/2013, localizados em Sobral CE, a ser prestado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE de Sobral. JUSTIFICATIVA: Exclusividade dos serviços, conforme declaração apresentada pelo SAAE, e na necessidade contínua de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o adequado funcionamento das instalações da BPRE na referida localidade. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339 039.1.5011200070.1 REDUZIDO: 15841; 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1 REDUZIDO: 18262. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE SOBRAL , CNPJ nº 07.817.778/0001-37. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: declarada por GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Diretor Administrativo Financeira – DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1382272
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO ; V - ENDEREÇO: residente em e domiciliado em Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.059381/2025-72, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: P rorrogação do prazo de vigência do Contrato , que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. 2.2. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua Aluísio Mota Saraiva, nº 55, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos Quixeramobim/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.319,92 (cinquenta e um mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 30/06/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 29 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSE ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO - Proprietário do Imóvel.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO