DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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INTENÇÃO DE GASTO: 1382147 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: LUIZ CLEBER DUARTE FARIAS ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Catarina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base citado nos processos de NUP 08012.050646/2025-77, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato , que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. 2.2. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua João Ferreira dos Santos, nº 161-Bairro Centro Catarina/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 10/06/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 26 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; LUIZ CLEBER DUARTE FARIAS - Proprietário do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1382292

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº290/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA ; V - ENDEREÇO: rua Fernando Faria de Melo, nº 752, Bairro Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.022240/2025-02 devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE e aprovado pela SEPLAG e PGE; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, encargos sociais, vale-alimentação e cesta básica , ao valor global do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 de nº CE000086/2025 no dia 23/01/2025 com data base em 01º de janeiro de 2025.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.899.221,56 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; MARIA CARMINA OLIVEIRA DE ARAÚJO - REPRESENTANTE LEGAL DA LAR ANTONIO DE PADUA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1382964 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº323/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ; V - ENDEREÇO: Sede no SGAN-QD 601-MODULO V-E. SERPRO SEDE, Brasilia/DF,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.052491/2025-11, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de cujo o serviço é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES AS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO DO DENATRAN-SNE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 850.997,35 (oitocentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 17/07/202; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; Carlos Henrique Rodrigues Alexandria - Representante Legal SERPRO/CE; Alexandra Vitorio de Morais Silva - Representante Legal SERPRO/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1383022

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº91/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CRATEUS LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Av. Edilberto Frota, 1310, Fátima II, Município de Crateús, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.054108/2025-51, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 09 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Luana Karine Gomes de Souza - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CRATEUS LTDA – MATRIZ, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1382886

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA CORONEL MANOEL PAULA 112, CENTRO, MARANGUAPE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.045547/2025-73, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; José Gleyciano de Souza Araujo - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO