DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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INTENÇÃO DE GASTO: 1382945 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: AUTO ESCOLA VIP LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Av. Doutor Stenio Gomes, S/N - Parque Iracema - Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.055379/2025-24, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 13/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem Alteração; XII - DATA: Fortaleza, 12 de marcos de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; AUTO ESCOLA VIP LTDA – MATRIZ - Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1383442

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA E FONTES LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Av. Dario Rabalo, 118, bairro Vila Cidão, Município de Iguatu, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.065112/2025-45, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 21/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Francisco Raniery Ferreira Ribeiro - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA E FONTES LTDA – MATRIZ, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1382494

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS SALES LTDA ; V - ENDEREÇO: Travessa Maria de Lourdes de Morais, 13, Campo de Centro, Município de Campos Sales, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.067496/2025-31, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Manoel Candido Nogueira Neto - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS SALES LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1382164

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº441/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLINICA CLIMEP – CLINICA MEDICA E PSICOLÓGICA DO CARIRI LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José Justino Alves, s/n, Santa Rosa, Município de Crato; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, caput da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo n° 08012.044358/2025-83, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta no item 4.1, em virtude de erro material no Contrato de nº441/2024 , o qual passa a ter a seguinte redação: DO VALOR ONDE SE LÊ: 4.1. O Departamento Estadual De Trânsito – DETRAN/CE, repassará a Instituição ou Entidade CONTRATADA pelos serviços contratados, o valor de:

; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 26 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; CLINICA CLIMEP – CLINICA MEDICA E PSICOLÓGICA DO CARIRI LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO