DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204.01/2024 - CONTRATO N° 2025.06.06.001 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 001/24-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrtura. CONTRATADA(O): R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do Município de Crateús, conforme PT Nº 1085654-43. VALOR TOTAL: R$ 1.455.943,21 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 10.10.26.782.0332.1051 - Construção\Pavimentação\Recuperação de Vias Urbanas. ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, sendo os recursos oriundos das Fontes nº 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos e 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE 002-2024-SEINFRA – O Secretário Municipal da Secretaria de Infraestrutura de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº CE 002-2024-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação para prestação de serviço de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Crateús/CE. LICITANTE VENCEDOR : BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF: 37.407.918/0001-60, pelo MELHOR VALOR de R$ 8.667.028,26 (Oito Milhões, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil e Vinte e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos). ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei dia 10/06/2025. Crateús-CE, 11 de Junho de 2025. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº PE032/2025-SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Nº PE032/2025-SEDUC que tem por OBJETO a Aquisição de equipamentos diversos, conforme detalhamento, para atender as demandas do Convênio PAIC Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de Crateús/CE. LICITANTES VENCEDORES: FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 40.258.479/0001-85, pelo MELHOR VALOR de R$ 206.994,00 (Duzentos e Seis Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais); MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF: 11.093.169/0001-50, pelo MELHOR VALOR de R$ 324.552,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais). ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei dia 14/05/2025. Crateús-CE, 11 de Junho de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006.04/2025 . O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 01 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VÉICULO TIPO MINIVAN COM 7 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE/ CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW. BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 11 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0401.01/2024, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº 0811.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES (CONVÊNIO Nº 912406/2021 – PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO Nº 913265/2021 – PT Nº 1077677-31), NO MUNICÍPIO DE BATURIÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO; CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: EXATA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: MAURICIO GUTEMBERG DE FREITAS GUERRA NETO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1006.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1006.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 27 de junho de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/ licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 0606.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos do Município de Tururu/CE. Período de Recebimento dos Documentos: de 12 a 27 de junho de 2025. Local: Plataforma Licita Mais Brasil no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O edital na íntegra disponível na Plataforma Licita Mais Brasil, PNCP, no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-Ce. Tururu, 12 de junho de 2025. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 26 de junho de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 05.012/2025-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações na Sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 12 de junho de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Extinção de Contrato. Unilateral - Termo Distratado: Contrato Nº 2019.08.29.001 - Processo Originário: Tomada de Preço N° 012/2019 - Distratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Distratada: Cromma - Construções e Serviços LTDA CNPJ nº 10.530.595/0001-40 - Finalidade: Contratação de empresa para execução do serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle de doença de Chagas nas Localidades de Três Irmãos e volta do Rio, no Município de Croatá-CE, através do Convênio N° 0278/2019 - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 30/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Inciso I do Art. 80, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula 11ª do Contrato - Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (Distratante).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – O Município de Crateús-CE, através da Comissão de processamento administrativo, vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE, no âmbito do Processo Administrativo Nº 1305.01/2025, a empresa: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 41.398.348/0001-66, à apresentar justificativas e documentos que julgar conveniente, no Prazo de até 10 (dez) dias corridos, em observância ao contraditório e ampla defesa. A íntegra do processo poderá ser requerida através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Contratações, situado a Rua Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús-CE.