DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Adendo de Inclusão de Texto ao Anexo II do Edital de Credenciamento Nº 0014/2025. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, no uso de torna público Adendo ao Edital de Credenciamento nº 0014/2025, referente ao objeto de Prestação de Serviços de Lavagem, Higienização e Conservação da Frota de Veículos Próprios e Locados do Município de Quixeré, Compreendendo a Limpeza Interna e Externa no Espaço Designado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O modelo completo encontra-se disponibilizado para acesso e download no sítio eletrônico oficial do Município de Quixeré https://licitamaisbrasil.com.br/; Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 11 de junho de 2025. Francisco Jarbas Alves, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.06.11.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: Monteiro Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 30.994.850/0001-13, representada por Sávio Souto Monteiro; Valor Global R$ 5.412.167,16 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 2901. 18.541.0421.2.073, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Serviços técnicos de engenharia para a execução contínua de atividades de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados nas áreas urbanas e distritais do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, em conformidade com as normas e legislações ambientais aplicáveis, visando a eficiência na gestão de resíduos e a preservação do meio ambiente, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente. José Aluisio Silva - Secretário de Meio Ambiente - Data da Assinatura: 11 de Junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051301SEMAP/2025

– A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Item, Objetivando a Aquisição de implementos para trator agrícola, essenciais para promover maior eficiência e modernização das atividades agrícolas e pecuárias, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 30 de Junho de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 09 de Junho de 2025. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 33/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material permanente para atendimento as instalações do Museu Municipal de Granja, conforme detalhamento, junto a Secretaria de Cultura . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 25 de Junho de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 25 de Junho de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 25 de Junho de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de Junho de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08.01 - CONTRATADAS 26.05.2025: MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA , CNPJ: 69.366.326/0001-33 R$ 119.998,10. CONTRATADAS 27.05.2025: LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:26.107.229/0001-13 R$ 970.416,60 ; PANORAMA COMERCIO PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17; R$ 23.741,20 ; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 13.576.534/0001-02 R$ 23.164,74 . CONTRATADA 03.06.2025: ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA R$ 86,50. Lei 14.133/21. VIGENCIA: ate 31.12.2025. Valeria Franco de Sousa CPSMIG. Registre-se, publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0506.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 0506.001/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa responsável para locação de veículos automotores para manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Moraújo - CE. Período de Recebimento dos Documentos: de 12 de Junho de 2025 a 26 de Junho de 2025 . Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP: 62.480-000, Moraújo-CE, dentro do horário (08h às 12h) ou pelo E-mail: [email protected]. O Edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-Ce. Moraújo-CE, 11 de Junho de 2025. Francisco Carlos Araujo Belchior – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.05.21 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.05.21, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de expediente, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 16 de Junho de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 26 de Junho de 2025, às 09h30min ; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de Junho de 2025, às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 12 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.01-PE – Fica NOTIFICADA a empresa SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA, CNPJ nº 35.379.116/0001-68, Contratada pelo Contrato Nº 25.01.01-PE-10, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 25.01.01-PE, no âmbito do PAIC Nº 004/2025, para que, no Prazo de 05 (cinco) dias, apresente justificativas e informe as medidas adotadas para a regularização da execução contratual, sob pena de rescisão, conforme disposições legais e contratuais. Informa-se que cópia do PAIC N° 004/2025 poderá ser obtida na Procuradoria Geral do Município de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, Nº 195, Bairro São Sebastião, CEP 62.508-170. Itapipoca-CE, 11 de Junho de 2025. Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo – Procuradora Geral do Município de Itapipoca.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 1006.01/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1006.01/2025. O Município de BATURITÉ, ATRAVÉS DA ATRAVES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ A PRÉ-QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1006.01/2025 CUJO OBJETO DESTINA-SE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 12 de JUNHO de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação – NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA , por meio da plataforma.**