DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025 105

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 09.010/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de julho de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 09.010/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, Localizada na Rua 10, Loteamento Moradas da Boa Vizinhança, Bairro Jereissati III, Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 01 de julho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Quaisquer informações serão prestadas na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 11 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.06.11.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.06.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de lombadas na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 30 de junho de 2025, às 08h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de junho de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado de Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Presencial Nº 20.001/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise da Proposta de Preços da Concorrência Presencial Nº 20.001/2025 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia relativos à conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, e operação do Aterro Sanitário do Município de Aquiraz-CE, se concluiu que a licitante Marquise Serviços Ambientais S/A, obteve sua proposta Classificada e foi Declarada Vencedora, com o valor global de R$ 243.703.165,20 (duzentos e quarenta e três milhões, setecentos e três mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do processo arquivado na Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz/ CE, sito a Rua da Integração, S/N, Centro. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 165, I, alínea “b” da Lei nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Marilia Moreira de Freitas - Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os Gestores(as) das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que lhes foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do Caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberarem acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.20.2/2025-Diversas, cujo objetivo é o registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital, resolveram por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa J I Barros LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.679.439/0001-46 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretarias Diversas. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Meio Ambiente - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.14.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para a execução contínua de atividades de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados nas áreas urbanas e distritais do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, em conformidade com as normas e legislações ambientais aplicáveis, visando a eficiência na gestão de resíduos e a preservação do meio ambiente, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente. Vencedora: Monteiro Serviços e Construções - LTDA – CNPJ Nº 30.994.850/0001-13, com o valor global de R$ 5.412.167,16 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), Dou Fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 11 de Junho de 2025. José Aluisio Silva - Secretário de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SC-PE002/2025. A Secretaria de Cultura, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SC-PE002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 11 de junho de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - PREGOEIRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato do Edital Público Nº 002/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Paracuru - Premiação de Pontos de Cultura. O Município de Paracuru, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, torna público o Edital Público nº 002/2025, destinado à premiação de Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022). Objeto: Premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações culturais desenvolvidas por entidades e coletivos culturais certificados ou não como Pontos de Cultura. Valor total disponível: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), dividido em 3 (três) prêmios de R$ 15.000,00 cada. Inscrições: Gratuitas, no período de 10 a 16 de junho de 2025, exclusivamente pelo portal Mapa Cultural do Ceará: https://www.paracuru.ce.gov.br/processoseletivo.php. Quem pode participar: Entidades culturais com ou sem CNPJ e coletivos informais que comprovem no mínimo 2 (dois) anos de atuação cultural. Critério de seleção: Avaliação de portfólio e histórico cultural, com pontuação mínima de 50 pontos. Outras informações: O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Paracuru e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: secultparacuru@gmail. com. Paracuru, 11 de junho de 2025, Alexandro Leite Santiago - Secretário de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 1907.01/22-PE. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, faz publicar o extrato resumido do processo de PREGÃO ELETRÔNICO de licitação a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 093/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 113.876,83 (cento e treze mil oitocentos e setenta e seis reais) MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais) LENDARIO ATACADISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR R$ 97.800,00 (noventa e sete mil oitocentos reais) VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTO DE PRODUTOS EIRELI – ME R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2022, SENADOR SÁ-CE, 06 de outubro de 2022. Rodolpho Araújo de Morais PREGOEIRO MUNICIPAL