DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505290001. CONTRATO Nº: 202505290001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20250428001/SEINF-CE. CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA(O): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESTINADO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 960488. VALOR TOTAL: 679.482,70 (seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0601.15.451.0007.1.004 Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação Econômica 4.4.90.51.99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 3 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-PE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA - CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de R$ 2.741.174,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e quatro reais); F JMENDES DA COSTA - CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor global de R$ 2.704.000,50 (dois milhões, setecentos e quatro mil reais e cinquenta centavos) e ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CNPJ nº 47.396.449/0001-84, no valor global de R$ 2.177.069,60 (dois milhões, cento e setenta e sete mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos) . Ubajara/CE, 12 de março de 2025. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Pré-Qualificação n° 09.002/2025-PQ. O Agente de Contratação do Município de Chaval/ CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 27 de Junho de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Pregão Eletrônico cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação para contratação dos serviços de assessoria, consultoria e formação continuada em educação especial inclusiva, com capacitação presencial e on-line de professores, gestores, cuidadores e técnicos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Os documentos deverão ser protocolados/entregues através do E-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Chaval/CE, setor de Licitações, sediada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP: 62.420-000 - Chaval - CE, no horário de 07h30min às 13h30min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou Prefeitura Municipal de Chaval: https://chaval.ce.gov.br/. Chaval/CE, 11 de junho de 2025. André Gomes de Araújo - Agente de Contratação - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.11.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.06.11.1, cujo o objeto é o Fornecimento de kit bebê para atender a demanda do benefício eventual da natalidade, do Município de Porteiras/CE, conforme Lei Municipal 500, de 21 de fevereiro de 2017 e Decreto Municipal nº 215 de 06 de abril de 2020, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 26 de junho de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 26 de junho de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de junho de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o Resultado de Habilitação do Chamamento Público nº 2025.05.08.001, que tem como objetivo o Chamamento Público para qualificação de organizações sociais pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas a saúde, destinada a eventual e futura gestão das ações do Hospital Municipal José Maria Philomeno Gomes, de Interesse da Secretaria Municipal de saúde, de Pacajus/CE, após análise dos documentos apresentados, conforme segue: Habilitadas: Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza inscrito no CNPJ Nº 27.450.038/0001-12; Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde - IGESPSAÚDE inscrito no CNPJ Nº 39.419.647/0001-98; Instituto Rosa Branca inscrito no CNPJ Nº 10.962.062/0001-38,. Inabilitada: Instituto IMS Gestão em Saúde inscrito no CNPJ Nº 20.180.756/0001-77, por não atender aos requisitos relacionados no Art. 1º, alínea “f”, Art. 3º e Art. 4º, da Lei Municipal nº 541/2018. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]) . Pacajus/CE, 11 de junho de 2025 - Rayana Mirian de Menezes Travassos - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contrato - Contrato Nº 10.06.2025/01. Origem: Concorrência Nº 2025.04.16.01. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI - ME. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de escola em tempo integral com 13 salas de aula - conforme Termo de Compromisso N. 962520/2024/FNDE/CAIXA - Operação N° 1095641-99, Padrão FNDE na Sede do Município de Cariús/CE, conforme edital e anexos. Valor Total: R$ 10.978.798,20 (dez milhões, novecentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0606.123610231.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 10.978.798,20. Vigência: 10 de Junho de 2025 a 10 de Junho de 2026. Data da Assinatura: 10 de Junho de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 04.091224-01. Pregão Eletrônico Nº 04.091224-01-SRP. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL,MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO FRALDAS E FÓRMULASESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Empresas detentoras: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ: 28.530.912/0001-94- (VALOR R$: 1.246.537,60); MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MÉDICOS LTDA- CNPJ: 13.576.534/0001-02- (VALOR R$ 10.400,00); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 74.068.008/0001-26 (VALOR R$ 2.086.390,45); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ: 01.722.296/0001-17- (VALOR R$ 30.481,40). Valor global da ata R$: 3.373.809,45. Validade da ata: 12 (doze) meses – 10/06/2025 a 10/06/2026. Informações: [email protected]. br. Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira -Gestora da Ata de Registro de Preço

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.006/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 30 de junho de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, tombada sob o n° 03.006/2025-PERP, que versa acerca do registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Pacatuba/CE, 11 de junho de 2025. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . O Secretário de Infraestrutura, torna público o resultado de adjudicação e homologação da Concorrência Pública nº 20250420001/SEINF-CE, conforme resultado indicado a abaixo: SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESTINADO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 960488, pelo menor preço de R$ 679.482,70 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos). UMIRIM - CE, 11 de junho de 2025. Frank Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Ordenador de Despesas.