DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, Autuada sob o Nº 2025.06.09.01-PE, cujo objeto é a aquisição de triturador novo zero para trituração de resíduos, a ser alimentado com material proveniente de manutenção de áreas verdes (podas urbanas diversas, troncos, folhas e flora), junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste. Inicio do Acolhimento das Propostas: 12 de Junho de 2025 a partir das 07h00min até 25 de Junho de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. Início da seção e disputa de preços no dia 25 de Junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=cos e no site: www.licitaconcestecaririoeste. com.br/. Araripe/CE, 11 de Junho de 2025 - Antonio Paes da Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, COM DATA REMARCADA PARA 23 de junho de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 04 de junho de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.10.03 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA SEDE, URUBU, BARRIGUDA E MARÉS, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481 . CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 07.615.710/0001-75 . VALOR GLOBAL: R$ 5.140.188.80 (cinco milhões, cento e quarenta mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/06/2025 À 10/06/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS. PELA CONTRATADA : PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. ARATUBA/ CE, 10 DE JUNHO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0609.01/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 01 DE JULHO DE 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0609.01/2025-PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA . Maiores informações via Plataformas: hhttps://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 11 de junho de 2025. Renan Ferreira Brito -** Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 008/2025 PE. A SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 27 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE ELÉTRICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações no endereço: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 653, CENTRO - PALMÁCIA - CE. ou no e-mail: [email protected] . Palmácia/CE, 12 de junho de 2025. RAFAEL MACEDO BEZERRA - PREGOEIRO.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 2025.06.09.001-SEDUC do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.09.001-GM; Detentor: Progas Distribuidora de Gás e Água Ltda; Valor Global: R$ 94.571,90; Ata Nº 2025.06.09.001-SESA; Detentor: Progas Distribuidora de Gás e Água Ltda; Valor Global: R$ 27.381,00; Ata Nº 2025.06.09.001-SAS; Detentor: Progas Distribuidora de Gás e Água Ltda; Valor Global: R$ 14.952,10; Assina detentor: Edson Nascimento de Souza, Sócio Administrador; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg, bem como a aquisição de vasilhames (BOTIJÕES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, conforme especificações em anexo; Data da Assinatura: 11/06/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.09.001-GM; Contrato Nº 2025.06.09.001-SEDUC; Contratada: Progas Distribuidora de Gás e Água Ltda; Valor Global: R$ 47.285,95; Contrato Nº 2025.06.09.001-SESA; Contratada: Progas Distribuidora de Gás e Água Ltda; Valor Global: R$ 13.690,50; Contrato Nº 2025.06.09.001-SAS; Contratada: Progas Distribuidora de Gás e Água Ltda; Valor Global: R$ 7.476,05; Assina pela Contratante: Edson Nascimento de Souza, Sócio Administrador; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg, bem como a aquisição de vasilhames (BOTIJÕES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste, conforme especificações em anexo; Dotações Orçamentárias: 01.11.11.04.122.0402.2.038; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 11/06/2025; Vigência: 31/12/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA -** AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2025 PE. A SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30hs, do dia 26 de junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, realizara o PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DE VALETAS DE CORTE DE DIVERSAS ESTRADAS E RAMAIS VICINAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro. Palmácia/CE, 12 de junho de 2025. Rafael Macedo Bezerra AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MIRAÍMA - CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 90004/2025 - CP.** A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - CP, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 01/07/2025. Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 01/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 11 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Retificação Aviso de Intensão de Extinção Contratual. No aviso publicado na data de 10/06/2025, referente a intenção de Extinção do Contrato: 16.01.01/2025.05, publicada no DOE de 10/06/2025, onde se lê: “em 05 de agosto de 2024”, leiase “em 09 de Junho de 2025”. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.